Câmara de vereadores de Patos poderá instalar CPI para apurar contratações na Prefeitura de Patos.
Uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá ser instalada na Câmara
Municipal de Patos para investigar a contratação de veículos pela
prefeitura de Patos que tem como gestor Dinaldo Medeiros Filho (PSDB). Além da contratação, o prefeito de Patos
foi alertado na última semana pelo Tribunal de Contas do Estado a
respeito da realização do concurso público onde houve o descumprimento.
Na oportunidade, o TCE/PB imputou multa no valor de R$ 5 mil à
prefeitura de Patos pelo descumprimento.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá ser instalada na Câmara
Municipal de Patos para investigar a contratação de veículos pela
prefeitura de Patos que tem como gestor Dinaldo Medeiros Filho (PSDB). Além da contratação, o prefeito de Patos
foi alertado na última semana pelo Tribunal de Contas do Estado a
respeito da realização do concurso público onde houve o descumprimento.
Na oportunidade, o TCE/PB imputou multa no valor de R$ 5 mil à
prefeitura de Patos pelo descumprimento.
Em julho deste ano, o TCE também emitiu
alerta à prefeitura de Patos sobre dispensa de licitação feita pelo
gestor na contratação de empresa realizadora da coleta de resíduos
sólidos, varrição e capinação no Município de Patos, sem que os
requisitos legais exigidos por lei fossem cumpridos.
alerta à prefeitura de Patos sobre dispensa de licitação feita pelo
gestor na contratação de empresa realizadora da coleta de resíduos
sólidos, varrição e capinação no Município de Patos, sem que os
requisitos legais exigidos por lei fossem cumpridos.
A dispensa só é autorizada até 180 dias,
porém, até a data do alerta, ainda não tinha ocorrido a licitação.
Ainda esse ano, a prefeitura foi alertada com relação ao crescimento do
número de servidores contratados temporariamente, passando de 332, em
janeiro, para 987, em abril.
porém, até a data do alerta, ainda não tinha ocorrido a licitação.
Ainda esse ano, a prefeitura foi alertada com relação ao crescimento do
número de servidores contratados temporariamente, passando de 332, em
janeiro, para 987, em abril.
A prefeitura ainda realizou locação de
veículos no valor de R$ 305 mil com a empresa D&R Locações de
Veículos LTDA. O Ministério Público Federal começou a investigar a
contratação com o objetivo de apurar eventuais irregularidades. Os
gastos do São João de Patos 2017 poderão entrar no fator de
investigação, uma vez que a Câmara Municipal autorizou R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) e foi gasto mais de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais).
veículos no valor de R$ 305 mil com a empresa D&R Locações de
Veículos LTDA. O Ministério Público Federal começou a investigar a
contratação com o objetivo de apurar eventuais irregularidades. Os
gastos do São João de Patos 2017 poderão entrar no fator de
investigação, uma vez que a Câmara Municipal autorizou R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) e foi gasto mais de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais).
Por estes motivos, o prefeito de Patos
poderá enfrentar uma CPI na Câmara de Vereadores, tendo em vista que o
‘fato determinante’ para sua instalação é de pelo menos seis assinaturas
dos vereadores.
poderá enfrentar uma CPI na Câmara de Vereadores, tendo em vista que o
‘fato determinante’ para sua instalação é de pelo menos seis assinaturas
dos vereadores.
De acordo com o art 64 da Lei Orgânica
do Município, “As Comissões de Inquérito, criadas mediante requerimento
de um terço dos vereadores, independentemente de parecer e deliberação
do Plenário, destinam-se à apuração de fato determinado e por prazo
certo”.
do Município, “As Comissões de Inquérito, criadas mediante requerimento
de um terço dos vereadores, independentemente de parecer e deliberação
do Plenário, destinam-se à apuração de fato determinado e por prazo
certo”.
Do Mais Patos.