Denúncia! Prefeitura de São José do Belmonte está há 11 meses em atraso com usuários do T.F.D.
Mais
um ano chegou ao fim e com ele a expectativa da chegada de um novo ano;
é tempo de fazer um balanço de tudo o que aconteceu, é transformar: os
momentos bons em novas energias, entusiasmo e principalmente esperança. Mais
o motivo que nos trazem a escrever essa matéria, não é algo de
comemoração e muito menos de alegrias ou de dever cumprido; onde o nosso
principal objetivo é direcionado ao chefe do executivo do municipio de
São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), afim de que o mesmo
pague os débitos em abertos (atrasados) com os usuários do Programa TFD
(Tratamento Fora de Domicílio). Pois, não existe justificativa para o
não pagamento dessas despesas; uma vez que o TFD foi instituído através
da Portaria Federal do Ministério da Saúde, Nº 55, do dia 24 de
fevereiro de 1999; cabendo ao ente Público Municipal gerenciar os
recursos, de acordo com a tabela de gastos (Demostrativo abaixo).
um ano chegou ao fim e com ele a expectativa da chegada de um novo ano;
é tempo de fazer um balanço de tudo o que aconteceu, é transformar: os
momentos bons em novas energias, entusiasmo e principalmente esperança. Mais
o motivo que nos trazem a escrever essa matéria, não é algo de
comemoração e muito menos de alegrias ou de dever cumprido; onde o nosso
principal objetivo é direcionado ao chefe do executivo do municipio de
São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), afim de que o mesmo
pague os débitos em abertos (atrasados) com os usuários do Programa TFD
(Tratamento Fora de Domicílio). Pois, não existe justificativa para o
não pagamento dessas despesas; uma vez que o TFD foi instituído através
da Portaria Federal do Ministério da Saúde, Nº 55, do dia 24 de
fevereiro de 1999; cabendo ao ente Público Municipal gerenciar os
recursos, de acordo com a tabela de gastos (Demostrativo abaixo).
PRIMEIRO
/ DO RESSACIMENTO DOS VALORES – Para “os desinformados” que não
conhecem do funcionamento do TFD, é importante lembrar que se trata de
Programa Federal, e não meramente Estadual ou Municipal. Ocorre que
diante de tantas cobranças sem a resolução do problema, fez-nos procurar
esse BLOG, para expressar nossa indignação com os funcionários e gestor
da PMSJB (Prefeitura Municipal de São José do Belmonte) no qual usa de
slogan: “GENTE QUE CUIDA DE GENTE”; mais, onde está de fato mesmo lotado
essas pessoas? Essa é a pergunta que nós fazemos, uma vez que:
Procuramos a Secretaria de Saúde várias vezes, e esta por sua vez sempre
encaminhava os usuários do programa ao Secretário de Administração e
Finanças da Prefeitura; e este por sua vez sempre alegando a falta de
recursos para o pagamento das diárias e passagens do TFD.
/ DO RESSACIMENTO DOS VALORES – Para “os desinformados” que não
conhecem do funcionamento do TFD, é importante lembrar que se trata de
Programa Federal, e não meramente Estadual ou Municipal. Ocorre que
diante de tantas cobranças sem a resolução do problema, fez-nos procurar
esse BLOG, para expressar nossa indignação com os funcionários e gestor
da PMSJB (Prefeitura Municipal de São José do Belmonte) no qual usa de
slogan: “GENTE QUE CUIDA DE GENTE”; mais, onde está de fato mesmo lotado
essas pessoas? Essa é a pergunta que nós fazemos, uma vez que:
Procuramos a Secretaria de Saúde várias vezes, e esta por sua vez sempre
encaminhava os usuários do programa ao Secretário de Administração e
Finanças da Prefeitura; e este por sua vez sempre alegando a falta de
recursos para o pagamento das diárias e passagens do TFD.
Um
fato inusitado nos chamou a atenção na última semana, quando procuramos
o secretário, esse falou: “que essa questão deveria ser tratada com a
esposa do vice-prefeito”; e está se comprometeu em falar com o gestor
sobre o atraso dessas despesas.
fato inusitado nos chamou a atenção na última semana, quando procuramos
o secretário, esse falou: “que essa questão deveria ser tratada com a
esposa do vice-prefeito”; e está se comprometeu em falar com o gestor
sobre o atraso dessas despesas.
É
IMPORTANTE, nesse contexto descrever, que outro usuário nessa semana
procurou a prefeitura e uma funcionária de codinome PATRÍCIA, informou
que fosse avisado aos demais integrantes do serviço, que a prefeitura
não iria mais pagar o TFD, por conta que já tinha CASA DE APOIO e
ÔNIBUS.
IMPORTANTE, nesse contexto descrever, que outro usuário nessa semana
procurou a prefeitura e uma funcionária de codinome PATRÍCIA, informou
que fosse avisado aos demais integrantes do serviço, que a prefeitura
não iria mais pagar o TFD, por conta que já tinha CASA DE APOIO e
ÔNIBUS.
VALE
RESSALTAR AINDA QUE: algumas dessas mesmas pessoas que estão hoje a
frente da PMSJB, várias vezes chegaram a falar que nas gestões passadas a
Prefeitura de Belmonte era conhecida no Estado como a prefeitura
“veaca” do sertão de Pernambuco. Mais percebe-se atualmente que a
Prefeitura de Belmonte além de ser conhecida como VEACA, também
acrescentamo-nos o adjetivo de Prefeitura CALOTEIRA, pois é isso: “estão
tentando dar um calote nos usuários do TFD”; alegando que não existe
recursos para pagamento dessas diárias e passagens; uma vez que no dia
31/12/2017 completou-se 11 meses que o município NÃO PAGA o referido
programa.
RESSALTAR AINDA QUE: algumas dessas mesmas pessoas que estão hoje a
frente da PMSJB, várias vezes chegaram a falar que nas gestões passadas a
Prefeitura de Belmonte era conhecida no Estado como a prefeitura
“veaca” do sertão de Pernambuco. Mais percebe-se atualmente que a
Prefeitura de Belmonte além de ser conhecida como VEACA, também
acrescentamo-nos o adjetivo de Prefeitura CALOTEIRA, pois é isso: “estão
tentando dar um calote nos usuários do TFD”; alegando que não existe
recursos para pagamento dessas diárias e passagens; uma vez que no dia
31/12/2017 completou-se 11 meses que o município NÃO PAGA o referido
programa.
SEGUNDO
/ DO TRANSPORTE – Sobre a alegação de que o município oferece o
transporte… a verdade é que o transporte sempre existiu. E na gestão
passada a PMSJB, tinha firmado contrato com a Empresa PH Turismo, no
qual o ônibus ia todos os domingos e as quartas-feiras (como ocorre na
atual gestão). A diferença é que além desses dias nas VANS da mesma
empresa que faziam o percurso Belmonte-Recife, haviam 5 vagam exclusivas
(EM CADA VIAGEM) aos pacientes do TFD. Nas terças-feiras (IDA), quartas
feiras (VOLTA), quintas-feiras (IDA), e sextas-feiras (VOLTA). Sem
contar que a PMSJB atualmente não libera mais as ambulâncias para
Recife; como nas gestões passadas alegando que tem a casa de apoio para
os pacientes ficarem.
/ DO TRANSPORTE – Sobre a alegação de que o município oferece o
transporte… a verdade é que o transporte sempre existiu. E na gestão
passada a PMSJB, tinha firmado contrato com a Empresa PH Turismo, no
qual o ônibus ia todos os domingos e as quartas-feiras (como ocorre na
atual gestão). A diferença é que além desses dias nas VANS da mesma
empresa que faziam o percurso Belmonte-Recife, haviam 5 vagam exclusivas
(EM CADA VIAGEM) aos pacientes do TFD. Nas terças-feiras (IDA), quartas
feiras (VOLTA), quintas-feiras (IDA), e sextas-feiras (VOLTA). Sem
contar que a PMSJB atualmente não libera mais as ambulâncias para
Recife; como nas gestões passadas alegando que tem a casa de apoio para
os pacientes ficarem.
Acontece
que existe procedimentos que são realizados em Recife que os pacientes
têm que irem de ambulâncias e voltarem no mesmo dia, e não irem pra lá e
ficarem numa casa por três, quarto… ou mais dias pra realizar esse
procedimento e, só voltarem quando o ônibus ir a Recife nos domingos ou
nas quartas-feiras.
que existe procedimentos que são realizados em Recife que os pacientes
têm que irem de ambulâncias e voltarem no mesmo dia, e não irem pra lá e
ficarem numa casa por três, quarto… ou mais dias pra realizar esse
procedimento e, só voltarem quando o ônibus ir a Recife nos domingos ou
nas quartas-feiras.
É
importante ressaltar que quem é paciente sabe que na gestão passada
praticamente ia ambulância todos os dias a Recife com pacientes e tinha
dias que era liberada até 3 ambulâncias no mesmo dia. Coisa jamais
presenciada nesse governo.
importante ressaltar que quem é paciente sabe que na gestão passada
praticamente ia ambulância todos os dias a Recife com pacientes e tinha
dias que era liberada até 3 ambulâncias no mesmo dia. Coisa jamais
presenciada nesse governo.
TERCEIRO
/ DA CASA DE APOIO – Os pacientes sempre ficaram em casa de apoio em
Recife… é verdade que do mês OITO (agosto) até os dias atuais os
pacientes estão num lugar melhor, mais de acordo com o PREGÃO Nº
010/2017 cada diária custa 60,00 reais, tinha-se que melhorar mesmo o
atendimento porque o número de paciente que usufrui da casa e muito
inferior ao valor do serviço pago mensalmente de R$ 45.600,00; mais isso
não exime a PMSJB, de não pagar os valores que o própria Portaria 55,
instituiu para o pagamento das DIÁRIAS e PASSAGENS dos integrantes do
serviço. VALE LEMBRAR que de janeiro até julho continuavam numa situação
pior do que na gestão passada.
/ DA CASA DE APOIO – Os pacientes sempre ficaram em casa de apoio em
Recife… é verdade que do mês OITO (agosto) até os dias atuais os
pacientes estão num lugar melhor, mais de acordo com o PREGÃO Nº
010/2017 cada diária custa 60,00 reais, tinha-se que melhorar mesmo o
atendimento porque o número de paciente que usufrui da casa e muito
inferior ao valor do serviço pago mensalmente de R$ 45.600,00; mais isso
não exime a PMSJB, de não pagar os valores que o própria Portaria 55,
instituiu para o pagamento das DIÁRIAS e PASSAGENS dos integrantes do
serviço. VALE LEMBRAR que de janeiro até julho continuavam numa situação
pior do que na gestão passada.
É
IMPORTANTE LEMBRAR ainda, que sempre houve a casa de apoio e o ônibus, e
a PMSJB nunca ficou em débito ou atraso com os pacientes; e importante
ainda ressaltar que o prefeito anterior deixou recurso em caixa para
pagar as despesas com o TFD até janeiro de 2017, que foi a última vez
que foi realizado o pagamento das diárias e passagem do programa. Desde
fevereiro de 2017 que o município se encontra em débito, e cada dia a
folha de despesas com o programa aumenta mais; uma vez que os pacientes
encontram-se pagando suas PASSAGENS e suas DIÁRIAS quando vão pra Recife
em dias diferente dos domingos e quartas-feiras.
IMPORTANTE LEMBRAR ainda, que sempre houve a casa de apoio e o ônibus, e
a PMSJB nunca ficou em débito ou atraso com os pacientes; e importante
ainda ressaltar que o prefeito anterior deixou recurso em caixa para
pagar as despesas com o TFD até janeiro de 2017, que foi a última vez
que foi realizado o pagamento das diárias e passagem do programa. Desde
fevereiro de 2017 que o município se encontra em débito, e cada dia a
folha de despesas com o programa aumenta mais; uma vez que os pacientes
encontram-se pagando suas PASSAGENS e suas DIÁRIAS quando vão pra Recife
em dias diferente dos domingos e quartas-feiras.
QUARTO
/ DOS NOSSOS DIREITOS – Os recursos do TFD, para arcar com as despesas
de diárias e passagens, são oriundos do Governo Federal, e são
repassados mensalmente aos cofres das prefeituras. SEGUE EM ANEXO:
Tabela com as despesas que o TFD cobre; ou seja; os recursos a que se
destina (PASSAGENS e DIÁRIAS de pacientes e acompanhantes). Esses são os
valores que foram instituídos em fevereiro de 1999 quando foi
regulamentada a portaria 55 do Ministério da Saúde; mais nada impede que
o município a complementem esses valores. Acontece que o município de
São José do Belmonte, além de não complementar esses valores; já está em
débito a 11 meses com os usuários do programa.
/ DOS NOSSOS DIREITOS – Os recursos do TFD, para arcar com as despesas
de diárias e passagens, são oriundos do Governo Federal, e são
repassados mensalmente aos cofres das prefeituras. SEGUE EM ANEXO:
Tabela com as despesas que o TFD cobre; ou seja; os recursos a que se
destina (PASSAGENS e DIÁRIAS de pacientes e acompanhantes). Esses são os
valores que foram instituídos em fevereiro de 1999 quando foi
regulamentada a portaria 55 do Ministério da Saúde; mais nada impede que
o município a complementem esses valores. Acontece que o município de
São José do Belmonte, além de não complementar esses valores; já está em
débito a 11 meses com os usuários do programa.
Caso
o município se negue a cumprir com o que a portaria determina. Iremos
acionar outras esferas superiores como o MP (Ministério Público), a
Secretaria de Saúde do Estado, o Setor do TFD em Recife; pois o
município encontra-se em débitos, devido o não cumprimento de suas
obrigações legais com a não liberação de carro (ambulâncias) nos dias
que os usuários teriam algum procedimento de média, ou alta complexidade
em Recife.
o município se negue a cumprir com o que a portaria determina. Iremos
acionar outras esferas superiores como o MP (Ministério Público), a
Secretaria de Saúde do Estado, o Setor do TFD em Recife; pois o
município encontra-se em débitos, devido o não cumprimento de suas
obrigações legais com a não liberação de carro (ambulâncias) nos dias
que os usuários teriam algum procedimento de média, ou alta complexidade
em Recife.
Diante
da negativa e da falta do transporte público municipal, todo paciente
indiscutivelmente que pagou suas despesas (passagens e alimentação) com
recursos próprios faz jus ao recebimento dos valores a qual a portaria
os destina.
da negativa e da falta do transporte público municipal, todo paciente
indiscutivelmente que pagou suas despesas (passagens e alimentação) com
recursos próprios faz jus ao recebimento dos valores a qual a portaria
os destina.
Expressamos
nossa mais profunda indignação com aquele que pregou um falso, fingindo
e mentiroso sermão. E se alguém quiser questionar sobre a veracidade
das informações aqui trazidas pergunte aos usuários do Programa, ou
então, os responsáveis da PMSJB podem solicitar uma reunião com os
integrantes do serviço, a imprensa local, a câmara de vereadores e o
próprio MP para esclarecimentos de alguns fatos hora esquecidos.
nossa mais profunda indignação com aquele que pregou um falso, fingindo
e mentiroso sermão. E se alguém quiser questionar sobre a veracidade
das informações aqui trazidas pergunte aos usuários do Programa, ou
então, os responsáveis da PMSJB podem solicitar uma reunião com os
integrantes do serviço, a imprensa local, a câmara de vereadores e o
próprio MP para esclarecimentos de alguns fatos hora esquecidos.
Por
fim, respeitando a Constituição Federal, artigo 5°, inciso LV, que diz:
“aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados
em geral são assegurados o CONTRADITÓRIO e a AMPLA DEFESA, com os meios
e recursos a ela inerentes”; ou seja, reservamo-nos em deixar o espaço
desse BLOG aberto em resposta ao ocorrido; isto é, respeitando o direito
de resposta (defesa) da PMSJB.
fim, respeitando a Constituição Federal, artigo 5°, inciso LV, que diz:
“aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados
em geral são assegurados o CONTRADITÓRIO e a AMPLA DEFESA, com os meios
e recursos a ela inerentes”; ou seja, reservamo-nos em deixar o espaço
desse BLOG aberto em resposta ao ocorrido; isto é, respeitando o direito
de resposta (defesa) da PMSJB.
A Nota é do Blog do Pitel