Serra Talhada intensifica fiscalização contra queima de lixo e descarte irregular de entulhos na cidade.
Queima de lixo e descarte irregular de lixo e
entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal
Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal
Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Com o objetivo de coibir a queima de lixo doméstico e o surgimento de
focos irregulares de lixo e entulhos nos bairros e centro da cidade, a
Prefeitura de Serra Talhada está intensificando as ações de fiscalização
e orientação através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da
Agência Municipal de Meio Ambiente – AMA, com o apoio da Secretaria de
Serviços Públicos. Queima de lixo e descarte irregular de lixo e
entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal
Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambienta is).
focos irregulares de lixo e entulhos nos bairros e centro da cidade, a
Prefeitura de Serra Talhada está intensificando as ações de fiscalização
e orientação através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da
Agência Municipal de Meio Ambiente – AMA, com o apoio da Secretaria de
Serviços Públicos. Queima de lixo e descarte irregular de lixo e
entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal
Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambienta is).
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, além
do trabalho realizado pelos fiscais para identificar as infrações, a
própria população pode contribuir através de denúncias anônimas.
“Estamos fazendo a nossa parte e pedimos que a população nos ajude
denunciando as irregularidades para que possamos agir e punir os
responsáveis”, destacou o secretário. As denúncias podem ser feitas
diretamente na Agência Municipal de Meio Ambiente ou através do Fala
Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: falacidadao@serratalhada.pe.gov.br.
do trabalho realizado pelos fiscais para identificar as infrações, a
própria população pode contribuir através de denúncias anônimas.
“Estamos fazendo a nossa parte e pedimos que a população nos ajude
denunciando as irregularidades para que possamos agir e punir os
responsáveis”, destacou o secretário. As denúncias podem ser feitas
diretamente na Agência Municipal de Meio Ambiente ou através do Fala
Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: falacidadao@serratalhada.pe.gov.br.
“Quando novos focos de lixo e entulhos são encontrados, a Secretaria
de Meio Ambiente aciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que
através da Diretoria de Limpeza Pública providencia a remoção e limpeza
do local, e se houver o flagrante do descarte de lixo incorreto ou
queima do mesmo, ou de entulhos, o infrator será multado pela pratica de
crime ambiental conforme as legislações vigentes”, alerta Ronaldo Melo
Filho.
de Meio Ambiente aciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que
através da Diretoria de Limpeza Pública providencia a remoção e limpeza
do local, e se houver o flagrante do descarte de lixo incorreto ou
queima do mesmo, ou de entulhos, o infrator será multado pela pratica de
crime ambiental conforme as legislações vigentes”, alerta Ronaldo Melo
Filho.
Risco ao meio ambiente e à saúde
A queima de lixo libera na atmosfera partículas, gases e substâncias
que provocam irritação dos olhos, da pele, das vias aéreas e prejudica a
saúde das pessoas que inalam a fumaça gerada com a queima do lixo.
Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os
mais prejudicados.
que provocam irritação dos olhos, da pele, das vias aéreas e prejudica a
saúde das pessoas que inalam a fumaça gerada com a queima do lixo.
Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os
mais prejudicados.
O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e
moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito
material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à
poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício
para o desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue,
zika e chikungunya.
moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito
material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à
poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício
para o desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue,
zika e chikungunya.
Entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da
fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte para
local correto. O descarte irregular de entulho pode causar multas paras
os infratores conforme a Lei de Crimes ambientais 9.605/1998 e a Lei
Municipal 1.482/2015.
fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte para
local correto. O descarte irregular de entulho pode causar multas paras
os infratores conforme a Lei de Crimes ambientais 9.605/1998 e a Lei
Municipal 1.482/2015.
Campanha
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio
Ambiente, realizou no município a campanha Mude de Atitude: Pensar no
futuro é agir agora, quando foram realizadas visitas aos moradores de
casa em casa orientando e distribuindo cartilha educacional, além de
promover diversas palestras em escolas e comunidades, sensibilizando
sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação do meio
ambiente.
Ambiente, realizou no município a campanha Mude de Atitude: Pensar no
futuro é agir agora, quando foram realizadas visitas aos moradores de
casa em casa orientando e distribuindo cartilha educacional, além de
promover diversas palestras em escolas e comunidades, sensibilizando
sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação do meio
ambiente.
A prefeitura também orienta que existe um calendário regular de
coleta de lixo domiciliar, onde foram distribuídos diversos panfletos
com informações sobre a coleta em cada bairro e que também pode ser
consultado por qualquer cidadão no site e nas redes sociais da
prefeitura.
coleta de lixo domiciliar, onde foram distribuídos diversos panfletos
com informações sobre a coleta em cada bairro e que também pode ser
consultado por qualquer cidadão no site e nas redes sociais da
prefeitura.
Denúncias
Qualquer cidadão que conheça algum ponto irregular de lixo ou entulho
pode fazer a sua denúncia na Agencia Municipal de Meio Ambiente ou
utilizando o Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail:
falacidadao@serratalhada.pe.gov.br.
pode fazer a sua denúncia na Agencia Municipal de Meio Ambiente ou
utilizando o Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail:
falacidadao@serratalhada.pe.gov.br.
Fonte: Rádio Pajeú.