Decisão
será importante em duas esferas: a criminal, que poderá resultar na
prisão do petista, e a eleitoral, que terá impacto na sua candidatura.
será importante em duas esferas: a criminal, que poderá resultar na
prisão do petista, e a eleitoral, que terá impacto na sua candidatura.
O
mundo político, econômico e jurídico vai parar para acompanhar a
sentença dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região em relação ao caso do tríplex do Guarujá (SP) que seria do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz Sérgio Moro,
titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido
em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em
que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove
anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem
de dinheiro.
mundo político, econômico e jurídico vai parar para acompanhar a
sentença dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região em relação ao caso do tríplex do Guarujá (SP) que seria do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz Sérgio Moro,
titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido
em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em
que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove
anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem
de dinheiro.
Pela
primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será
transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. O réu mais
importante da Lava-Jato ainda terá uma série de recursos a seu dispor
caso a sentença seja negativa. Assim, a novela Lula não terá um desfecho
nesta quarta. O que não tira a importância do capítulo que será escrito
na capital gaúcha. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem
apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do
ex-presidente quanto pelo Ministério Público.
primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será
transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. O réu mais
importante da Lava-Jato ainda terá uma série de recursos a seu dispor
caso a sentença seja negativa. Assim, a novela Lula não terá um desfecho
nesta quarta. O que não tira a importância do capítulo que será escrito
na capital gaúcha. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem
apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do
ex-presidente quanto pelo Ministério Público.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão
só ocorre após a possibilidade de recursos na segunda instância ser
esgotada. Esse entendimento foi explicitado em uma nota da assessoria de
comunicação do tribunal, para tentar amainar os ânimos da militância
petista.
A
sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª
Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente. Após a abertura
da sessão, o relatório do processo será lido pelo desembargador João
Pedro Gebran Neto, relator do caso envolvendo o petista. Em cerca de 30
minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida,
o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um
resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.
sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª
Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente. Após a abertura
da sessão, o relatório do processo será lido pelo desembargador João
Pedro Gebran Neto, relator do caso envolvendo o petista. Em cerca de 30
minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida,
o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um
resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.
Se
a Corte decidir pela condenação de forma unânime, a situação do
ex-presidente se agrava. Neste caso, é possível entrar com embargos de
declaração. Esse tipo de recurso pede explicações sobre a decisão e por
este meio é possível pedir a redução e até exclusão da condenação. Se a
condenação ocorrer por maioria, ou seja, dois juízes a favor e um votar
contra, ou optar por uma pena menor, as possibilidades para recorrer
aumentam. Neste caso, além do recurso já citado, é possível apelar por
meio de embargos infringentes.
a Corte decidir pela condenação de forma unânime, a situação do
ex-presidente se agrava. Neste caso, é possível entrar com embargos de
declaração. Esse tipo de recurso pede explicações sobre a decisão e por
este meio é possível pedir a redução e até exclusão da condenação. Se a
condenação ocorrer por maioria, ou seja, dois juízes a favor e um votar
contra, ou optar por uma pena menor, as possibilidades para recorrer
aumentam. Neste caso, além do recurso já citado, é possível apelar por
meio de embargos infringentes.
Do Correio Braziliense.