Nota de Esclarecimento:
Após denúncia promovida
pela Prefeitura Municipal, que apresentou em blogs da Região extrato
onde três recolhimentos do INSS constam como em atraso, a Câmara de
Vereadores de São José do Egito se posiciona e esclarece o ocorrido:
pela Prefeitura Municipal, que apresentou em blogs da Região extrato
onde três recolhimentos do INSS constam como em atraso, a Câmara de
Vereadores de São José do Egito se posiciona e esclarece o ocorrido:
1 – A atual presidência
em nenhum momento deixou de efetuar os pagamentos que a ela são
atribuídos e/ou repassados pela empresa terceirizada contratada para
resolver atos de contabilidade;
em nenhum momento deixou de efetuar os pagamentos que a ela são
atribuídos e/ou repassados pela empresa terceirizada contratada para
resolver atos de contabilidade;
2 – Vamos primeiro nos
referir aos vencimentos da folha 13/2017, que trata do 13º salário, e da
01/2018, que refere-se ao pagamento de salários de janeiro do corrente
ano:
referir aos vencimentos da folha 13/2017, que trata do 13º salário, e da
01/2018, que refere-se ao pagamento de salários de janeiro do corrente
ano:
– Em 21 de dezembro de
2017 efetuamos o pagamento da Guia da Previdência Social referente à
folha 13/2017 no valor de R$ 9.267,45;
2017 efetuamos o pagamento da Guia da Previdência Social referente à
folha 13/2017 no valor de R$ 9.267,45;
– Em 20 de fevereiro de
2018 a Câmara pagou a guia correspondente ao mês de janeiro do mesmo ano
(os pagamentos podem ser feitos até o dia 20 do mês seguinte) no valor
de R$ 33.513,24; Os valores que aparecem no extrato publicado pela
prefeitura (13/2017 no total de R$ 37,19 e 01/2018 no total de R$
3.830,85) tratam de uma diferença gerada após os pagamentos já
mencionados e ocorreram, de acordo com a empresa terceirizada que presta
serviço à Câmara, porque o software que faz os cálculos não havia sido
atualizado com as novas tabelas do INSS. A falha foi corrigida pela
empresa, as guias foram emitidas e já quitadas pela Câmara de
Vereadores;
2018 a Câmara pagou a guia correspondente ao mês de janeiro do mesmo ano
(os pagamentos podem ser feitos até o dia 20 do mês seguinte) no valor
de R$ 33.513,24; Os valores que aparecem no extrato publicado pela
prefeitura (13/2017 no total de R$ 37,19 e 01/2018 no total de R$
3.830,85) tratam de uma diferença gerada após os pagamentos já
mencionados e ocorreram, de acordo com a empresa terceirizada que presta
serviço à Câmara, porque o software que faz os cálculos não havia sido
atualizado com as novas tabelas do INSS. A falha foi corrigida pela
empresa, as guias foram emitidas e já quitadas pela Câmara de
Vereadores;
3 – Em nenhum momento a
tesouraria desta edilidade teve a intenção de deixar de honrar seus
compromissos. Seria até ilógico, por exemplo, deixar de pagar um
recolhimento de R$ 37,19. Qualquer cidadão que não usar de má fé chegará
a este raciocínio;
tesouraria desta edilidade teve a intenção de deixar de honrar seus
compromissos. Seria até ilógico, por exemplo, deixar de pagar um
recolhimento de R$ 37,19. Qualquer cidadão que não usar de má fé chegará
a este raciocínio;
4 – Em anexo à esta nota
encaminhamos as cópias dos quatro pagamentos efetuados (aqueles que
recebemos dentro da data de vencimento e os outros que foram repassados
já nesta semana);
encaminhamos as cópias dos quatro pagamentos efetuados (aqueles que
recebemos dentro da data de vencimento e os outros que foram repassados
já nesta semana);
5 – Em relação à guia
referente a folha 13/2016, que não se refere à atual gestão, ela deveria
ter sido honrada ainda em dezembro de 2016, pois em 2017 já estaríamos
noutra legislatura, com nova Mesa Diretora, e essas sobras de despesas
não poderiam ser repassadas. Mesmo assim o presidente Antônio Andrade
autorizou a contabilidade se dirigir à Receita Federal para que as
devidas providências sejam adotadas;
referente a folha 13/2016, que não se refere à atual gestão, ela deveria
ter sido honrada ainda em dezembro de 2016, pois em 2017 já estaríamos
noutra legislatura, com nova Mesa Diretora, e essas sobras de despesas
não poderiam ser repassadas. Mesmo assim o presidente Antônio Andrade
autorizou a contabilidade se dirigir à Receita Federal para que as
devidas providências sejam adotadas;
6 – A depender da atual gestão da Câmara de Vereadores a agilidade em solucionar problemas é praxe e não se privará de fazê-lo;
7 – Reforçamos que por
autorização da presidência e da Mesa Diretora qualquer cidadão poderá se
informar sobre quaisquer atos deste Poder e requerer a documentação que
achar pertinente, pois a transparência nos atos institucionais também é
uma das nossas características;
autorização da presidência e da Mesa Diretora qualquer cidadão poderá se
informar sobre quaisquer atos deste Poder e requerer a documentação que
achar pertinente, pois a transparência nos atos institucionais também é
uma das nossas características;
8 – Esta Casa não adota
os mesmos critérios da Prefeitura, que ao longo de todo o ano de 2017,
mesmo com determinação do Ministério Público, e em vias de pagar multa
diária, não atendia requerimentos de solicitação de documentos. Apenas
com a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito é que começamos a
ser atendidos;
os mesmos critérios da Prefeitura, que ao longo de todo o ano de 2017,
mesmo com determinação do Ministério Público, e em vias de pagar multa
diária, não atendia requerimentos de solicitação de documentos. Apenas
com a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito é que começamos a
ser atendidos;
9 – A Câmara de
Vereadores de São José do Egito não usa do expediente de, em blogs ou
afins, propor desafios a agentes públicos. Nesta Casa prezamos pela
cordialidade e harmonia entre ambos. Estamos à disposição da imprensa,
das instituições e/ou de qualquer cidadão para prestar os
esclarecimentos que forem necessários.
Vereadores de São José do Egito não usa do expediente de, em blogs ou
afins, propor desafios a agentes públicos. Nesta Casa prezamos pela
cordialidade e harmonia entre ambos. Estamos à disposição da imprensa,
das instituições e/ou de qualquer cidadão para prestar os
esclarecimentos que forem necessários.
São José do Egito – PE 14 de março de 2018.
Antônio Andrade Ferreira
Presidente da Câmara de Vereadores
