Troca de partido também para prefeitos e vereadores.

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Dirigentes partidários tentam estender a vereadores e prefeitos possibilidade de trocar de legenda Ideia é que partidos mais novos consigam atrair novas filiações.
A onda de troca-troca de legendas em curso na Câmara levou a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) a tentar emplacar uma mudança nas regras de janela partidária
para permitir que vereadores e prefeitos também tenham direito de mudar
de sigla, no mesmo período dos deputados federais, sem sofrer punições.

A
ideia por trás dessa proposta é que partidos mais novos consigam atrair
a filiação de vereadores e prefeitos, oferecendo-lhes uma vaga para que
possam concorrer ao cargo de deputado federal. Renata é presidente
nacional do Podemos, o antigo PTN. Ela já teria conversado com dezenas
de vereadores e prefeitos que estariam dispostos a fazer a mudança para a
nova legenda se tivessem a chance de se candidatar já para as eleições
de outubro.

O
texto da deputada tem formato de emenda e pode ser enxertado em
qualquer projeto em tramitação na Casa que tenha alguma afinidade com o
tema. A proposta já foi apresentada duas vezes, mas nunca foi votada.

A
primeira tentativa foi em outubro passado, ainda na época das
discussões de reforma política. A segunda, na semana passada, com debate
que acabou em discussão acalorada. O PSDB obstruiu a votação, e o tema
até agora não voltou à pauta.

Os
partidos maiores e mais tradicionais são contrários à proposta, pois
querem conter debandada de suas bancadas nos municípios, além de evitar
maiores pressões de vereadores que almejam concorrer a outros cargos.

Somente
uma mudança na lei pode garantir a “liberdade” aos vereadores neste
ano.Terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o
período de janela partidária dos deputados não pode coincidir com o dos
vereadores, já que os mandatos se encerram em anos diferentes e têm
eleições em períodos diversos. O relator do caso, ministro Admar
Gonzaga, disse que uma prática como essa seria um “puxadinho” na
legislação. Seu posicionamento foi seguido de forma unânime pelos demais
ministros da corte eleitoral.

Débora Bergamasco – O Globo.

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