O suplente de vereador de
Santa Terezinha Charles Lustosa participou de oficina de atualização da Lei
Orgânica e Regimento Interno das Câmaras. A oficina Interlegis foi promovida na
Câmara de Vereadores de Patos-PB feito em parceria com o Instituto Legislativo
Brasileiro do Senado Federal diante a necessidade das Câmaras de vereadores se adequarem a realidade atual, levando em conta as muitas emendas constitucionais.
Santa Terezinha Charles Lustosa participou de oficina de atualização da Lei
Orgânica e Regimento Interno das Câmaras. A oficina Interlegis foi promovida na
Câmara de Vereadores de Patos-PB feito em parceria com o Instituto Legislativo
Brasileiro do Senado Federal diante a necessidade das Câmaras de vereadores se adequarem a realidade atual, levando em conta as muitas emendas constitucionais.
Em contado com o Blog do Pereira, Charles Lustosa disse que:
“Das 99 emendas que houve na Constituição, existem hoje 54 emendas constitucionais que afetam diretamente o que está constado na Lei Orgânica do município, que deverá passar por atualizações”. Explicou.
Esse curso é considerado piloto para o aperfeiçoamento das leis nos municípios, as quais devem está em harmonia com a Constituição Federal. A oficina durou três dias e foi encerrada nesta quinta-feira (22).
