Em
meio a um momento “turbulento e tumultuoso” na política brasileira, a
falta de consistência nas decisões do Judiciário gera uma “dúvida
institucional que é nociva e desestabiliza a democracia”, considera o
sociólogo Sérgio Abranches.
meio a um momento “turbulento e tumultuoso” na política brasileira, a
falta de consistência nas decisões do Judiciário gera uma “dúvida
institucional que é nociva e desestabiliza a democracia”, considera o
sociólogo Sérgio Abranches.
Brasil,
Abranches afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem tomado
decisões que variam de caso a caso e não condizem com seu papel de ser o
“recurso de última instância” na República, devendo ter uma voz
“estável” e “unívoca”.
Abranches afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem tomado
decisões que variam de caso a caso e não condizem com seu papel de ser o
“recurso de última instância” na República, devendo ter uma voz
“estável” e “unívoca”.
Para o sociólogo, o fato de o STF ter negado o habeas corpus ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda deixar em aberto a
possibilidade de reavaliar a regra da execução da sentença após a
segunda instância gera instabilidade.
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda deixar em aberto a
possibilidade de reavaliar a regra da execução da sentença após a
segunda instância gera instabilidade.
“Maiorias
de circunstâncias não podem afetar a jurisprudência a respeito de
questões tão cruciais”, afirma Abranches, que é comentarista da rádio
CBN.
de circunstâncias não podem afetar a jurisprudência a respeito de
questões tão cruciais”, afirma Abranches, que é comentarista da rádio
CBN.
O
sociólogo considera que a prisão de Lula seguiu os trâmites judiciais,
mas se reveste, do ponto de vista histórico, de “significado duvidoso”
por ter ocorrido enquanto outras lideranças “ficam ao abrigo da lei”,
beneficiadas por um “sistema de blindagem” que continuaria operando para
livrar políticos do processo judicial.
sociólogo considera que a prisão de Lula seguiu os trâmites judiciais,
mas se reveste, do ponto de vista histórico, de “significado duvidoso”
por ter ocorrido enquanto outras lideranças “ficam ao abrigo da lei”,
beneficiadas por um “sistema de blindagem” que continuaria operando para
livrar políticos do processo judicial.
“Eu
não vejo como um fato histórico porque o Lula foi preso. Eu acho
histórico porque o Lula foi preso e o Temer não foi, o Aécio não foi, o
Renan Calheiros não foi”, afirma.
não vejo como um fato histórico porque o Lula foi preso. Eu acho
histórico porque o Lula foi preso e o Temer não foi, o Aécio não foi, o
Renan Calheiros não foi”, afirma.
“Acho
que essa contradição é insanável e só pode ser resolvida com a
generalização desse direito para todos os brasileiros poderosos e
ricos”, diz Abranches. “Não é a soltura do Lula que resolve o problema. É
a prisão dos outros.”
que essa contradição é insanável e só pode ser resolvida com a
generalização desse direito para todos os brasileiros poderosos e
ricos”, diz Abranches. “Não é a soltura do Lula que resolve o problema. É
a prisão dos outros.”
Fonte: BBC Brasil