Com o objetivo de estimular uma atuação
preventiva por parte do poder público, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro
Valadares, zelar pela observância das normas contidas na Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil e adotar providências para
resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas de
risco no município, especialmente às margens do Riacho dos Porcos e do
Rio São José.
preventiva por parte do poder público, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro
Valadares, zelar pela observância das normas contidas na Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil e adotar providências para
resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas de
risco no município, especialmente às margens do Riacho dos Porcos e do
Rio São José.
Dentre as medidas recomendadas pelo MPPE
estão identificar e mapear os pontos de risco; fiscalizar os locais;
proibir novas ocupações em áreas suscetíveis a inundações; vistoriar
edificações; promover, quando for necessário, intervenções preventivas e
evacuações dos moradores que se encontram em imóveis vulneráveis;
manter a população informada sobre as áreas de risco, a possibilidade de
eventos climáticos extremos; e orientar as pessoas sobre protocolos de
prevenção e alerta em circunstâncias de desastres, a fim de que os
moradores saibam como reagir em situações de perigo.
estão identificar e mapear os pontos de risco; fiscalizar os locais;
proibir novas ocupações em áreas suscetíveis a inundações; vistoriar
edificações; promover, quando for necessário, intervenções preventivas e
evacuações dos moradores que se encontram em imóveis vulneráveis;
manter a população informada sobre as áreas de risco, a possibilidade de
eventos climáticos extremos; e orientar as pessoas sobre protocolos de
prevenção e alerta em circunstâncias de desastres, a fim de que os
moradores saibam como reagir em situações de perigo.
“O crescimento urbano desordenado, com
ocupações irregulares em áreas de risco na cidade de São José do Egito
deixa os moradores sujeitos aos efeitos não só de inundações, mas de uma
simples cheia dos rios, uma vez que há construção de unidades
habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica praticamente
dentro das áreas de preservação permanente, sobretudo margens e leitos
dos rios São José e dos Porcos”, detalhou o promotor de Justiça
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.
ocupações irregulares em áreas de risco na cidade de São José do Egito
deixa os moradores sujeitos aos efeitos não só de inundações, mas de uma
simples cheia dos rios, uma vez que há construção de unidades
habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica praticamente
dentro das áreas de preservação permanente, sobretudo margens e leitos
dos rios São José e dos Porcos”, detalhou o promotor de Justiça
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.
Ele ainda fixou prazo de dez dias para
que o gestor municipal informe ao Ministério Público se acata ou não a
recomendação, bem como quais foram as providências adotadas.
que o gestor municipal informe ao Ministério Público se acata ou não a
recomendação, bem como quais foram as providências adotadas.
Por Nill JR.