Partido atua em frentes opostas, no STF e no TSE, ao questionar recursos.
Partido do presidenciável Jair Bolsonaro,
o PSL atua na Justiça em duas frentes opostas quando o assunto é o
fundo destinado a financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A
sigla tenta derrubar o chamado “fundão” e, ao mesmo tempo, busca
abocanhar uma fatia maior dos recursos.
o PSL atua na Justiça em duas frentes opostas quando o assunto é o
fundo destinado a financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A
sigla tenta derrubar o chamado “fundão” e, ao mesmo tempo, busca
abocanhar uma fatia maior dos recursos.
Em
outubro do ano passado, o Congresso aprovou a criação do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha, uma alternativa costurada pelos
parlamentares por causa da proibição, pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), das doações empresariais às campanhas. O fundo ficou com R$ 1,7
bilhão no orçamento federal deste ano.
outubro do ano passado, o Congresso aprovou a criação do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha, uma alternativa costurada pelos
parlamentares por causa da proibição, pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), das doações empresariais às campanhas. O fundo ficou com R$ 1,7
bilhão no orçamento federal deste ano.
Após
a aprovação, o PSL ajuizou no STF uma ação que questiona o dispositivo,
alegando que ele é inconstitucional. No processo, a legenda argumenta
que a única fonte de recursos públicos prevista na Constituição para os
partidos políticos é o Fundo Partidário. Dessa forma, defende que um
novo fundo não poderia ser criado por meio de projeto de lei, mas sim
por uma emenda constitucional.
a aprovação, o PSL ajuizou no STF uma ação que questiona o dispositivo,
alegando que ele é inconstitucional. No processo, a legenda argumenta
que a única fonte de recursos públicos prevista na Constituição para os
partidos políticos é o Fundo Partidário. Dessa forma, defende que um
novo fundo não poderia ser criado por meio de projeto de lei, mas sim
por uma emenda constitucional.
O
PSL também sustenta que há ilegalidade no ponto que estabeleceu o
direcionamento de recursos de emendas parlamentares para abastecer parte
do fundo. A sigla justifica que a execução das emendas é obrigatória e
deve ser feita em áreas como saúde e educação.
PSL também sustenta que há ilegalidade no ponto que estabeleceu o
direcionamento de recursos de emendas parlamentares para abastecer parte
do fundo. A sigla justifica que a execução das emendas é obrigatória e
deve ser feita em áreas como saúde e educação.
Porém,
a história tomou outra direção quando o PSL anunciou a filiação do
deputado Jair Bolsonaro (RJ) para disputar a Presidência. Isso porque a
distribuição de quase metade do fundo eleitoral leva em conta o tamanho
das bancadas partidárias na Câmara. A ida de Bolsonaro fez a sigla
saltar de um deputado no início da legislatura para dez após a janela
partidária encerrada neste final de semana.
a história tomou outra direção quando o PSL anunciou a filiação do
deputado Jair Bolsonaro (RJ) para disputar a Presidência. Isso porque a
distribuição de quase metade do fundo eleitoral leva em conta o tamanho
das bancadas partidárias na Câmara. A ida de Bolsonaro fez a sigla
saltar de um deputado no início da legislatura para dez após a janela
partidária encerrada neste final de semana.
Como a ampliação do número de deputados não
dará mais dinheiro ao PSL, já que a divisão foi feita com base nos
tamanhos das bancadas em agosto de 2017, o partido ingressou com um
questionamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
dará mais dinheiro ao PSL, já que a divisão foi feita com base nos
tamanhos das bancadas em agosto de 2017, o partido ingressou com um
questionamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E argumenta que o dinheiro do fundo estará disponível após o fechamento da janela partidária.
Para
o presidente do PSL, Luciano Bivar, o fundo foi criado para manter o
“status quo” na política, já que as regras privilegiam os partidos de
grande porte, que devem ficar com a maior parte dos recursos. “Já que
esse dinheiro vai sair, que seja dividido no final da janela
partidária”, defendeu Bivar.
o presidente do PSL, Luciano Bivar, o fundo foi criado para manter o
“status quo” na política, já que as regras privilegiam os partidos de
grande porte, que devem ficar com a maior parte dos recursos. “Já que
esse dinheiro vai sair, que seja dividido no final da janela
partidária”, defendeu Bivar.
Bernardo Caram – Folha de S.Paulo.