Ingazeira: projeto tira autonomia de servidores em Instituto de Previdência, reclama categoria. Vereadora diz que movimento foi político.
Servidores de Ingazeira externaram apreensão em contato com o blog após aprovação do projeto de lei 003/2018 na Câmara.
O projeto retira dos servidores
municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de
Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi
enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na casa.
municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de
Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi
enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na casa.
Com a aprovação, os servidores
externaram apreensão com o que pode acontecer após a queda de autonomia e
fim do processo democrático de escolha.
externaram apreensão com o que pode acontecer após a queda de autonomia e
fim do processo democrático de escolha.
Um grupo de servidores tentou barrar a
sua aprovação, considerando que o projeto lesava os servidores. Mas não
teve jeito. O projeto passou na Comissão e foi levado a plenário pelo
presidente Geno Veras.
sua aprovação, considerando que o projeto lesava os servidores. Mas não
teve jeito. O projeto passou na Comissão e foi levado a plenário pelo
presidente Geno Veras.
Na Comissão de Constituição e Justiça, deram parecer favorável Deorlanda Carvalho, Argemiro Morais e Admilson Véras.
No plenário, os três mantiveram
entendimento pela aprovação do projeto, seguidos ainda por Djalma do
Minadouro, Djalminha Veras e Aécio Bezerra. Dorneles Alencar e
Aglailson Veras foram contrários. O projeto foi aprovado por 6×2.
entendimento pela aprovação do projeto, seguidos ainda por Djalma do
Minadouro, Djalminha Veras e Aécio Bezerra. Dorneles Alencar e
Aglailson Veras foram contrários. O projeto foi aprovado por 6×2.
Um grupo de funcionários mobilizou a
classe e lotou a Câmara na tentativa de sensibilizar os vereadores. No
entanto, dizem, foram hostilizados por alguns legisladores que não
quiseram ouvi-los e ainda foram ameaçados com a convocação da PM sob
alegação de manutenção da ordem.
classe e lotou a Câmara na tentativa de sensibilizar os vereadores. No
entanto, dizem, foram hostilizados por alguns legisladores que não
quiseram ouvi-los e ainda foram ameaçados com a convocação da PM sob
alegação de manutenção da ordem.
A vereadora Deorlanda Carvalho foi
criticada por declarar que os servidores “eram incapazes de eleger
representantes” para o órgão de previdência. O receio dos servidores é
de perda de autonomia e desmonte do Instituto.
criticada por declarar que os servidores “eram incapazes de eleger
representantes” para o órgão de previdência. O receio dos servidores é
de perda de autonomia e desmonte do Instituto.
Em relação à sua publicação sobre o
Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição,
creditando a mim a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram
incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser inverídica e
distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava.
Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição,
creditando a mim a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram
incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser inverídica e
distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava.
Esse grupo não lutava pelo futuro dos
servidores municipais e sim por uma presidência de uma Autarquia, com
fins único e exclusivamente partidários.
servidores municipais e sim por uma presidência de uma Autarquia, com
fins único e exclusivamente partidários.
Minhas palavras foram registradas em
ATA, que pode e deve ser consultada. Os servidores que ali se faziam
presentes e que realmente estavam preocupados com o projeto saíram da
reunião tranquilizados e concordando com o nosso parecer favorável,
mediante argumentos expostos não só por mim, mas por outros colegas
vereadores.
ATA, que pode e deve ser consultada. Os servidores que ali se faziam
presentes e que realmente estavam preocupados com o projeto saíram da
reunião tranquilizados e concordando com o nosso parecer favorável,
mediante argumentos expostos não só por mim, mas por outros colegas
vereadores.
Vale salientar que para emitirmos o
parecer, a Comissão esteve reunida com o assessor jurídico da Câmara,
que é servidor efetivo do município e contribuinte do INPREIN. O fizemos
de forma responsável e consciente.
parecer, a Comissão esteve reunida com o assessor jurídico da Câmara,
que é servidor efetivo do município e contribuinte do INPREIN. O fizemos
de forma responsável e consciente.
O fato do Presidente do INPREIN ser
escolhido pelo gestor municipal, não diz que o mesmo tomará decisões ao
seu bel prazer. No Projeto existe uma Conselho Administrativo e Fiscal,
escolhido pelos servidores, assim como um Comitê de Finanças, que deverá
fiscalizar e intervir nas decisões financeiras.
escolhido pelo gestor municipal, não diz que o mesmo tomará decisões ao
seu bel prazer. No Projeto existe uma Conselho Administrativo e Fiscal,
escolhido pelos servidores, assim como um Comitê de Finanças, que deverá
fiscalizar e intervir nas decisões financeiras.
Infelizmente, alguns colegas vereadores
não conhecem o Regimento Interno da Casa, e alimentaram uma falsa
esperança de que as pessoas que iriam participar, iriam falar durante a
sessão, o que não é permitido. Para fazer uso da palavra, é necessária a
inscrição previamente, até a quarta-feira que antecede a sessão, o que
não aconteceu.
não conhecem o Regimento Interno da Casa, e alimentaram uma falsa
esperança de que as pessoas que iriam participar, iriam falar durante a
sessão, o que não é permitido. Para fazer uso da palavra, é necessária a
inscrição previamente, até a quarta-feira que antecede a sessão, o que
não aconteceu.
A única vez que tentaram usar a palavra,
foi através de um “representante de classe” dos professores, que se
quer era funcionário do município, tentando causar baderna e interromper
o andamento da sessão.
foi através de um “representante de classe” dos professores, que se
quer era funcionário do município, tentando causar baderna e interromper
o andamento da sessão.
Estou à disposição para quaisquer esclarecimento.
Deorlanda Carvalho – Vereadora de Ingazeira
Por Nill JR.