Em nota ao blog, o promotor Ariano
Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba,
Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5
dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas
para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.
Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba,
Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5
dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas
para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.
Desde janeiro, o salário mínimo é de R$
954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel
Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento
de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a
que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.
954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel
Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento
de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a
que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.
O promotor diz que teve conhecimento do
não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que o não pagamento
do salário mínimo poderá acarretar na responsabilidade do gestor por
ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a
Lei de improbidade Administrativa.
não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que o não pagamento
do salário mínimo poderá acarretar na responsabilidade do gestor por
ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a
Lei de improbidade Administrativa.
Via Nill JR.