A empresa que deverá tocar o concurso
público em alguns municípios do Pajeú deverá ser a ADM & TEC.
Prefeitos já teriam assinado o convênio para que o certame seja licitado
pelo Cimpajeú.
público em alguns municípios do Pajeú deverá ser a ADM & TEC.
Prefeitos já teriam assinado o convênio para que o certame seja licitado
pelo Cimpajeú.
A estratégia será a mesma adotada pelo o
Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras
(CONIAPE), que contratou a empresa sem licitação concurso público em
Santa Cruz do Capibaribe, Altinho, Cupira e Panelas. Lá, o concurso
chegou a ser suspenso por uma medida cautelar expedida pela Primeira
Câmara por solicitação do Ministério Público de Contas (MPCO).
Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras
(CONIAPE), que contratou a empresa sem licitação concurso público em
Santa Cruz do Capibaribe, Altinho, Cupira e Panelas. Lá, o concurso
chegou a ser suspenso por uma medida cautelar expedida pela Primeira
Câmara por solicitação do Ministério Público de Contas (MPCO).
O procurador Ricardo Alexandre
argumentava que a realização de concurso público por parte de um
consórcio de municípios seria inconstitucional, argumentação não seguida
pelo TCE, que autorizou em maio a continuidade do certame.
argumentava que a realização de concurso público por parte de um
consórcio de municípios seria inconstitucional, argumentação não seguida
pelo TCE, que autorizou em maio a continuidade do certame.
Assim
como no Agreste, a ideia para o Pajeú é de que a receita obtida pela
empresa com as inscrições será utilizada para bancar os custos dos
concursos e o excedente será devolvido aos municípios, uma vez que, de
acordo com o estatuto, a ADM & TEC é uma sociedade civil sem fins
lucrativos.
como no Agreste, a ideia para o Pajeú é de que a receita obtida pela
empresa com as inscrições será utilizada para bancar os custos dos
concursos e o excedente será devolvido aos municípios, uma vez que, de
acordo com o estatuto, a ADM & TEC é uma sociedade civil sem fins
lucrativos.
A história do concurso em data única
para municípios da região vem sendo amadurecida há meses. A ideia
busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no
seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Os
prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de
fatores como necessidade e o limite da LRF.
para municípios da região vem sendo amadurecida há meses. A ideia
busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no
seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Os
prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de
fatores como necessidade e o limite da LRF.
Por Nill JR.