As
apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram
suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão.
apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram
suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão.
A
determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos
autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e
também pelas que vão tocar na edição 2018 do “Maior São João do Mundo”. A
decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da
abertura marcada para 8 de junho.
determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos
autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e
também pelas que vão tocar na edição 2018 do “Maior São João do Mundo”. A
decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da
abertura marcada para 8 de junho.
A decisão
atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança,
contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A
assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem
conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.
atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança,
contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A
assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem
conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.
Em
entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero
Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é
gratuito.
entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero
Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é
gratuito.
Segundo
a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o
São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$
598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João
2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor
representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização
do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.
a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o
São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$
598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João
2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor
representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização
do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.
Do G1 PB.