A Câmara Municipal de Tuparetama recebeu hoje parecer prévio do TCE-PE rejeitando as contas do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD), referentes ao exercício de 2015. O tribunal vetificou
diversas irregularidades como um vultoso déficit de execução
orçamentária de mais de um milhão e setecentos mil reais, além da
omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU) de
aproximadamente meio milhão de reais.
diversas irregularidades como um vultoso déficit de execução
orçamentária de mais de um milhão e setecentos mil reais, além da
omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU) de
aproximadamente meio milhão de reais.
O órgão também
identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura
excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões de reais,
correspondente a 26,66% do orçamento anual. Lembrando que no final de
2017 os vereadores da atual oposição deixaram as escolas municipais sem
funcionamento por alguns dias por não autorizarem suplementação de
apenas 10%.
identificou distorções na LOA com superestimação de receitas e abertura
excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões de reais,
correspondente a 26,66% do orçamento anual. Lembrando que no final de
2017 os vereadores da atual oposição deixaram as escolas municipais sem
funcionamento por alguns dias por não autorizarem suplementação de
apenas 10%.
O prazo para o julgamento destas contas de 2015 pela Câmara Municipal é de, no máximo, 75 dias.
Esta é a primeira vez na
história política de Tuparetama que uma prestação de contas vem com o
parecer pela reprovação das contas públicas pela Câmara de Vereadores do
município, com erros apresentados nos três quadrimestres do ano.
história política de Tuparetama que uma prestação de contas vem com o
parecer pela reprovação das contas públicas pela Câmara de Vereadores do
município, com erros apresentados nos três quadrimestres do ano.
A decisão já transitou
em julgado no órgão de contas, ou seja, não cabe recurso, e depende
agora do quórum de 2/3 dos vereadores para ser revertida.
em julgado no órgão de contas, ou seja, não cabe recurso, e depende
agora do quórum de 2/3 dos vereadores para ser revertida.
Lembrando que os
próprios vereadores aliados do ex-prefeito já afirmaram em diversas
ocasiões que votariam pela rejeição qualquer conta pública que chegasse a
casa de leis com o parecer negativo do TCE.
próprios vereadores aliados do ex-prefeito já afirmaram em diversas
ocasiões que votariam pela rejeição qualquer conta pública que chegasse a
casa de leis com o parecer negativo do TCE.
Origem>A hora chegou!