Impossibilitada de julgar o recurso do
ex-presidente Lula por mais uma manobra do relator Edson Fachin – que
jogou o assunto para o plenário – a maioria da Segunda Turma do STF deu
um jeito hoje de marcar posição mandando soltar o ex-ministro José
Dirceu. A rigor, o argumento que foi examinado hoje tem o mesmo
fundamento daquele apresentado pela defesa de Lula, ou seja, a não
obrigatoriedade de que a sentença condenatória comece a ser cumprida
após o julgamento de segunda instância.
ex-presidente Lula por mais uma manobra do relator Edson Fachin – que
jogou o assunto para o plenário – a maioria da Segunda Turma do STF deu
um jeito hoje de marcar posição mandando soltar o ex-ministro José
Dirceu. A rigor, o argumento que foi examinado hoje tem o mesmo
fundamento daquele apresentado pela defesa de Lula, ou seja, a não
obrigatoriedade de que a sentença condenatória comece a ser cumprida
após o julgamento de segunda instância.
A defesa de Dirceu alegou que a súmula
do TRF-4 que fundamentou sua prisão vai além do que decidira o próprio
STF sobre a prisão após a segunda instância: o tribunal decidiu que a
pena pode começar a ser cumprida, mas que isso não é obrigatório – como
diz a súmula.
do TRF-4 que fundamentou sua prisão vai além do que decidira o próprio
STF sobre a prisão após a segunda instância: o tribunal decidiu que a
pena pode começar a ser cumprida, mas que isso não é obrigatório – como
diz a súmula.
O julgamento não foi concluído hoje,
também por iniciativa de um pedido de vista de Fachin, mas o
entendimento da maioria da Segunda Turma no julgamemto foi expresso: o
condenado pode aguardar em liberdade que a sentença seja transitada em
julgado, após os últimos recursos. Esse é o entendimento de DIas
Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Com a maioria formada, o
relator Toffoli ficou à vontade para conceder a liminar antecipando a
soltura de Dirceu.
também por iniciativa de um pedido de vista de Fachin, mas o
entendimento da maioria da Segunda Turma no julgamemto foi expresso: o
condenado pode aguardar em liberdade que a sentença seja transitada em
julgado, após os últimos recursos. Esse é o entendimento de DIas
Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Com a maioria formada, o
relator Toffoli ficou à vontade para conceder a liminar antecipando a
soltura de Dirceu.
Raciocínio semelhante poderia ser usado
em relação a Lula, que ainda tem recursos a serem examinados pelo STJ e
pelo próprio STF. Só não foi, segundo ficou claro hoje, porque Fachin
não deixou a Segunda Turma julgar o assunto, primeiro retirando-o de
pauta e depois encaminhando-o ao plenário.
em relação a Lula, que ainda tem recursos a serem examinados pelo STJ e
pelo próprio STF. Só não foi, segundo ficou claro hoje, porque Fachin
não deixou a Segunda Turma julgar o assunto, primeiro retirando-o de
pauta e depois encaminhando-o ao plenário.
Ou seja, a Segunda Turma está pronta
para soltar Lula, e só não o fez porque a bola foi chutada para o
plenário, e para agosto. No julgamento de seu primeiro habeas corpus, o
ex-presidente não deu sorte por lá. A previsão é de um baita confronto,
mais um a deixar exposta e desgastada a Suprema Corte do país, às
vésperas das eleições.
para soltar Lula, e só não o fez porque a bola foi chutada para o
plenário, e para agosto. No julgamento de seu primeiro habeas corpus, o
ex-presidente não deu sorte por lá. A previsão é de um baita confronto,
mais um a deixar exposta e desgastada a Suprema Corte do país, às
vésperas das eleições.
Helena Chagas – Blog Os Divergentes.