O trabalho de acompanhamento da gestão
em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em
ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer
resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos
estadual e municipal.
em tempo real do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba continua em
ritmo acelerado com o intuito de prevenir fatos que possam comprometer
resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos âmbitos
estadual e municipal.
Novos alertas foram emitidos sendo nove
municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e
Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento,
Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.
municípios no total, com destaque para dois da região do Teixeira: Juru e
Imaculada. As outras cidades são Mari, Baía da Traição, Livramento,
Manaíra, Fagundes, Mamanguape, Riacho de Santo Antônio.
Entre as nove prefeituras citadas, seis
estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.
estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação.
Na maioria dos casos os gastos dos recursos do FUNDEB com o magistério está abaixo do exigido por lei.
Além disso, vários outros problemas
foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de
aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos
públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre
outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a
oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e
assim salvaguardar o patrimônio público.
foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de
aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos
públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre
outros. O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a
oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e
assim salvaguardar o patrimônio público.
Por Nill JR.