Nesse período eleitoral no uso de
aplicabilidade judicial, algo fora do razoável e desproporcional à
legalidade ocorreu recentemente na cidade de São José do Belmonte-PE à
466 Km do Recife.
aplicabilidade judicial, algo fora do razoável e desproporcional à
legalidade ocorreu recentemente na cidade de São José do Belmonte-PE à
466 Km do Recife.
O Art. 73 lei Eleitoral – Lei 9504/97 é claro.
“Pela lei V – nomear, contratar ou de
qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar
vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício
funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor
público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e
até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito,
ressalvados:
qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar
vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício
funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor
público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e
até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito,
ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;”
De acordo com o Jornalista Silva Lima,
seu filho, no exercício do cargo, sob contratação simplificada para o
órgão municipal, foi alvo da omissão constitucional pelo executivo,
pelos simples fato de o pai exercer de forma democrática, independente e
profissional, cargos de Blogueiro e Apresentador de Programa de
conteúdo político de abrangência em grande parte do sertão pernambucano.
seu filho, no exercício do cargo, sob contratação simplificada para o
órgão municipal, foi alvo da omissão constitucional pelo executivo,
pelos simples fato de o pai exercer de forma democrática, independente e
profissional, cargos de Blogueiro e Apresentador de Programa de
conteúdo político de abrangência em grande parte do sertão pernambucano.
A penalização descabida e que fere a
constituição, gerou indignação na comunidade e repercute no estado, à
não observância das cinco exceções, atitude que desloca o gerir do foco
principal, que também é, proporcionar estabilidade social e
transparência de gestão em todos os âmbitos.
constituição, gerou indignação na comunidade e repercute no estado, à
não observância das cinco exceções, atitude que desloca o gerir do foco
principal, que também é, proporcionar estabilidade social e
transparência de gestão em todos os âmbitos.
