‘Operação Cidade Luz’: esquema de propina a grupo político e de lucros a empresas desvia mais de R$ 730 mil, em 10 meses.
A ‘Operação Cidade Luz’ revelou um
esquema criminoso que desviou mais de R$ 183 mil dos cofres públicos em
propinas pagas a um grupo político e gerou o lucro de R$ 547 mil a duas
empresas prestadoras de serviço de iluminação pública. De acordo com a
investigação, houve um enriquecimento ilícito inicial de R$ 730 mil aos
investigados, de um total de R$ 1,09 milhão pagos pela Prefeitura
Municipal de Patos em empenhos, em apenas 10 meses. A ação conjunta foi
coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o órgão
ministerial do Rio Grande do Norte (MPRN) e as polícias Civil e Militar
da Paraíba.
esquema criminoso que desviou mais de R$ 183 mil dos cofres públicos em
propinas pagas a um grupo político e gerou o lucro de R$ 547 mil a duas
empresas prestadoras de serviço de iluminação pública. De acordo com a
investigação, houve um enriquecimento ilícito inicial de R$ 730 mil aos
investigados, de um total de R$ 1,09 milhão pagos pela Prefeitura
Municipal de Patos em empenhos, em apenas 10 meses. A ação conjunta foi
coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o órgão
ministerial do Rio Grande do Norte (MPRN) e as polícias Civil e Militar
da Paraíba.
O procurador-geral de Justiça em
exercício, Alcides Jansen, disse que as investigações foram iniciadas
pelo MPRN. “Identificamos que, lamentavelmente, aqui na Paraíba, na
cidade de Patos, estava havendo algo semelhante ao que foi identificado
no Rio Grande do Norte. São valores que impressionam pelos recursos
públicos envolvidos e com indícios e elementos probatórios de propinas
recebidas em face de contratos mantidos com a administração pública. É
sempre muito importante para o País e, naturalmente para o nosso Estado,
o combate incessante à corrupção. Sempre que o Ministério Público
identifica algum tipo de esquema vinculado a essas práticas delituosas, a
nossa atuação se desenvolve tecnicamente”, enfatizou.
exercício, Alcides Jansen, disse que as investigações foram iniciadas
pelo MPRN. “Identificamos que, lamentavelmente, aqui na Paraíba, na
cidade de Patos, estava havendo algo semelhante ao que foi identificado
no Rio Grande do Norte. São valores que impressionam pelos recursos
públicos envolvidos e com indícios e elementos probatórios de propinas
recebidas em face de contratos mantidos com a administração pública. É
sempre muito importante para o País e, naturalmente para o nosso Estado,
o combate incessante à corrupção. Sempre que o Ministério Público
identifica algum tipo de esquema vinculado a essas práticas delituosas, a
nossa atuação se desenvolve tecnicamente”, enfatizou.
Jansen informou que todas as medidas
cautelares requeridas pelo MPPB (16 mandados de busca e apreensão e um
mandado de prisão) e deferidas pelo Tribunal de Justiça foram cumpridas e
que, inclusive já foi realizada audiência de custódia. “Estamos
aguardando o material que foi apreendido e vamos trabalhar com esse
material em tempo integral para o mais rapidamente possível formular a
denúncia perante o egrégio Tribunal de Justiça, em razão do privilégio
de foro de que desfruta um dos envolvidos na operação”, disse.
cautelares requeridas pelo MPPB (16 mandados de busca e apreensão e um
mandado de prisão) e deferidas pelo Tribunal de Justiça foram cumpridas e
que, inclusive já foi realizada audiência de custódia. “Estamos
aguardando o material que foi apreendido e vamos trabalhar com esse
material em tempo integral para o mais rapidamente possível formular a
denúncia perante o egrégio Tribunal de Justiça, em razão do privilégio
de foro de que desfruta um dos envolvidos na operação”, disse.
A Operação foi conduzida pela equipe
do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com a
participação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de
Patos.
do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com a
participação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de
Patos.
O caso
O Ministério Público apura
depoimentos de colaboradores premiados, apontando que, durante a
campanha eleitoral de 2016, o atual prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros
Wanderly Filho (Dinaldinho), fez um acordo com a empresa a Enertec Ltda
para fornecimento de propina. Segundo a investigação, Múcio Filho
(assessor de Dinaldinho, que foi preso na operação) e Gustavo Wanderley
(irmão do prefeito) venderam o contrato para a prestação do serviço de
iluminação pública do Município de Patos, e estabeleceram o recebimento
de uma comissão de 5% das medições pagas pela Prefeitura, quando o
contrato se iniciasse, em janeiro de 2017.
depoimentos de colaboradores premiados, apontando que, durante a
campanha eleitoral de 2016, o atual prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros
Wanderly Filho (Dinaldinho), fez um acordo com a empresa a Enertec Ltda
para fornecimento de propina. Segundo a investigação, Múcio Filho
(assessor de Dinaldinho, que foi preso na operação) e Gustavo Wanderley
(irmão do prefeito) venderam o contrato para a prestação do serviço de
iluminação pública do Município de Patos, e estabeleceram o recebimento
de uma comissão de 5% das medições pagas pela Prefeitura, quando o
contrato se iniciasse, em janeiro de 2017.
O contrato emergencial de iluminação
pública foi feito, inicialmente, com a Real Energy, porque o secretário
de Infraestrutura, Jardelson Medeiros, divulgou a escolha da Enertec
antes do contrato assinado. A cada empenho, era pago um percentual em
propina. Além do percentual em cima das medições mensais, foram
inseridos serviços e materiais não utilizados nos boletos de medição
feitos pela Prefeitura, contando com a omissão deliberada de Jardelson
Medeiros, que também passou a receber propina.
pública foi feito, inicialmente, com a Real Energy, porque o secretário
de Infraestrutura, Jardelson Medeiros, divulgou a escolha da Enertec
antes do contrato assinado. A cada empenho, era pago um percentual em
propina. Além do percentual em cima das medições mensais, foram
inseridos serviços e materiais não utilizados nos boletos de medição
feitos pela Prefeitura, contando com a omissão deliberada de Jardelson
Medeiros, que também passou a receber propina.
Também está sendo investigada a
participação de membros da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Patos, Ramon Nobrega (presidente), Alysson Gomes (assessor
técnico) e os membros Roberval Leite, Joana Medeiros e Maikon
Minervino. Eles acrescentaram no edital de licitação um requisito que
sabiam que somente a Enertec teria para que vencesse a licitação.
participação de membros da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Patos, Ramon Nobrega (presidente), Alysson Gomes (assessor
técnico) e os membros Roberval Leite, Joana Medeiros e Maikon
Minervino. Eles acrescentaram no edital de licitação um requisito que
sabiam que somente a Enertec teria para que vencesse a licitação.
Fonte – MPPB