O presidente Michel Temer decidiu vetar a anistia concedida pelo Congresso a multas impostas a caminhoneiros que bloquearam estradas durante a greve, em maio deste ano.
A anistia foi incluída pelos parlamentares na medida provisória que instituiu tabela com
preços mínimos para fretes rodoviários. O veto à remissão das multas
foi recomendado pelo Ministério do Planejamento e pela AGU.
preços mínimos para fretes rodoviários. O veto à remissão das multas
foi recomendado pelo Ministério do Planejamento e pela AGU.
Durante
a paralisação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que
96 empresas de transportes pagassem multas que somaram R$ 141,4 milhões
por descumprir ordem da corte de desobstruir rodovias.
a paralisação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que
96 empresas de transportes pagassem multas que somaram R$ 141,4 milhões
por descumprir ordem da corte de desobstruir rodovias.
Folha* Painel