Liminar concedida nesta
segunda-feira, 13, determina que fanpage deve ser banida da rede social
em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 1.000.
segunda-feira, 13, determina que fanpage deve ser banida da rede social
em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 1.000.
O Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco concedeu liminar determinando a remoção da página “Governo do
Estado de Pernambuco – Pior do que você imagina” hospedada desde
dezembro de 2017 no Facebook. A decisão monocrática divulgada nesta
segunda-feira, 13, atende ao pedido do governador e candidato à
reeleição nas eleições 2018 Paulo Câmara (PSB) que acusa a fanpage de
promover fake news. Cabe recurso.
Pernambuco concedeu liminar determinando a remoção da página “Governo do
Estado de Pernambuco – Pior do que você imagina” hospedada desde
dezembro de 2017 no Facebook. A decisão monocrática divulgada nesta
segunda-feira, 13, atende ao pedido do governador e candidato à
reeleição nas eleições 2018 Paulo Câmara (PSB) que acusa a fanpage de
promover fake news. Cabe recurso.
Click na imagem a baixo e instale o aplicativo do blog no seu celular.
![Baixe o APP do Blog.]()
Conforme ordem do desembargador ItamarPereira da Silva Junior, o Facebook tem 24 horas para cumprir a decisão
sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000. O magistrado exige
também que a empresa identifique o número de IP da conexão, usado para
realização do cadastro inicial na rede social, além dos dados pessoais
completos como nome, data de nascimento, endereço e CPF dos criadores e
dos administradores dos perfis www.facebook.com/piordoquevoceimagina/e www.facebook.com/piordoquevoceimagina2.
A página criada no dia 5 de dezembro de
2017, que faz uma paródia com o slogan da gestão Câmara que diz “Melhor
do que você imagina”, tem quase 15.500 seguidores. A fanpage faz
críticas à gestão do pessebista e cobranças de promessas feitas por ele
nas eleições de 2014 com o uso de vídeos e memes.
2017, que faz uma paródia com o slogan da gestão Câmara que diz “Melhor
do que você imagina”, tem quase 15.500 seguidores. A fanpage faz
críticas à gestão do pessebista e cobranças de promessas feitas por ele
nas eleições de 2014 com o uso de vídeos e memes.
No processo movido por Câmara na
quinta-feira, 9, o governador alega que as publicações têm o viés
eleitoral, direcionadas ao pleito que se avizinha, e contam com
informações falsas e difamatórias, respaldadas pelo anonimato e
normalmente acompanhadas de montagens e trucagens direcionadas a
denegrir a sua imagem. O governador também reclama que as postagens
estão sendo veiculadas via Whatsapp.
quinta-feira, 9, o governador alega que as publicações têm o viés
eleitoral, direcionadas ao pleito que se avizinha, e contam com
informações falsas e difamatórias, respaldadas pelo anonimato e
normalmente acompanhadas de montagens e trucagens direcionadas a
denegrir a sua imagem. O governador também reclama que as postagens
estão sendo veiculadas via Whatsapp.
“Chegam ao absurdo de fazer comparações
inadmissíveis com Hitler, Pinóquio e personagens que buscam notadamente
denegrir a imagem e atingir à honra do governador do Estado, candidato à
reeleição, que de nada tem em sua história pessoal e de homem público
que o macule”, disse Câmara na petição.
inadmissíveis com Hitler, Pinóquio e personagens que buscam notadamente
denegrir a imagem e atingir à honra do governador do Estado, candidato à
reeleição, que de nada tem em sua história pessoal e de homem público
que o macule”, disse Câmara na petição.
Para o desembargador, está claro o teor
ofensivo à pessoa do governador e candidato à reeleição, uma vez que
“denotam ultrapassar os limites da discussão de temas de interesse
político comunitário ou regidos pelo manto da crítica, ainda que
desabonadora”. Em sua decisão, o magistrado afirma que “em sendo provado
pelo criador do perfil anônimo, após sua identificação, no decorrer do
presente processo, que a matéria apresentada traduz a verdade dos fatos,
a mesma poderá ser novamente lançada na internet”.
ofensivo à pessoa do governador e candidato à reeleição, uma vez que
“denotam ultrapassar os limites da discussão de temas de interesse
político comunitário ou regidos pelo manto da crítica, ainda que
desabonadora”. Em sua decisão, o magistrado afirma que “em sendo provado
pelo criador do perfil anônimo, após sua identificação, no decorrer do
presente processo, que a matéria apresentada traduz a verdade dos fatos,
a mesma poderá ser novamente lançada na internet”.
A reportagem entrou em contato com a página “Governo do Estado de Pernambuco – Pior do que você imagina”, mas não houve retorno.
Também nesta segunda-feira, o TRE-PE
notificou o Facebook para que retire até esta terça-feira, 14, a
postagem da página “Indignados de Pernambuco”, que fez montagem em um
vídeo atribuindo ao deputado federal e candidato ao Senado nas eleições
2018, Mendonça Filho (DEM) informações de um suposto envolvimento dele
na Operação Lava Jato.
notificou o Facebook para que retire até esta terça-feira, 14, a
postagem da página “Indignados de Pernambuco”, que fez montagem em um
vídeo atribuindo ao deputado federal e candidato ao Senado nas eleições
2018, Mendonça Filho (DEM) informações de um suposto envolvimento dele
na Operação Lava Jato.
A desembargadora Karina Albuquerque
Aragão de Amorim entendeu que as postagens causam impacto negativo na
imagem do candidato, no intuito de manipular a verdade dos fatos e
publicar informações caluniosas, difamatórias e injuriosas,
utilizando-se de artifícios vedados pela legislação eleitoral.
Aragão de Amorim entendeu que as postagens causam impacto negativo na
imagem do candidato, no intuito de manipular a verdade dos fatos e
publicar informações caluniosas, difamatórias e injuriosas,
utilizando-se de artifícios vedados pela legislação eleitoral.
No início do mês, o TRE-PE determinou a
remoção da internet de uma notícia que acusava o senador e candidato ao
governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), de ser “investigado
por vários crimes”. A fake news que circulou no final de 2014 quando foi
publicada no blog Direito de Conhecer Direito voltou à tona novamente
este ano depois de ser veiculada no site Jusbrasil.
remoção da internet de uma notícia que acusava o senador e candidato ao
governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), de ser “investigado
por vários crimes”. A fake news que circulou no final de 2014 quando foi
publicada no blog Direito de Conhecer Direito voltou à tona novamente
este ano depois de ser veiculada no site Jusbrasil.
O texto que tem como título “Armando
Monteiro – Investigado por vários crimes é escolhido por Dilma para ser o
Ministro do Desenvolvimento” diz, entre outras coisas, que “em 1999, de
acordo com o conselheiro da Federação das Indústrias de Pernambuco
(Fiepe), Reginaldo Valença, solicitou aos órgãos competentes que fossem
investigados possíveis desvios de recursos da federação para a campanha
de Monteiro Neto a deputado federal. E até hoje nada foi resolvido, não
se tem notícias do que aconteceu.”
Monteiro – Investigado por vários crimes é escolhido por Dilma para ser o
Ministro do Desenvolvimento” diz, entre outras coisas, que “em 1999, de
acordo com o conselheiro da Federação das Indústrias de Pernambuco
(Fiepe), Reginaldo Valença, solicitou aos órgãos competentes que fossem
investigados possíveis desvios de recursos da federação para a campanha
de Monteiro Neto a deputado federal. E até hoje nada foi resolvido, não
se tem notícias do que aconteceu.”
Estadão Conteúdo – Kleber Nunes.