Nesta terça, dia 28, a partir das 15h,
acontece nova reunião de monitoramento das pactuações firmadas no Termo
de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público e todos os
Municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial.
acontece nova reunião de monitoramento das pactuações firmadas no Termo
de Compromisso Ambiental entre o Ministério Público e todos os
Municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial.
Estão sendo convocados os representantes
de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Itapetim,
Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Tabira, Solidão,
Tuparetama, Ingazeira e Sertânia. Será na sede do órgão em Afogados da
Ingazeira.
de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Itapetim,
Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Tabira, Solidão,
Tuparetama, Ingazeira e Sertânia. Será na sede do órgão em Afogados da
Ingazeira.
Os prefeitos pactuaram com o MP a
realização de várias medidas, como instituição de Conselhos Municipais
de Meio Ambiente, política municipal de meio ambiente, além de planos
estratégicos de ação locais, convênios, dentre outros, dentro do Projeto
de Gestão Estratégica “Lixo: Quem se Lixa?”.
realização de várias medidas, como instituição de Conselhos Municipais
de Meio Ambiente, política municipal de meio ambiente, além de planos
estratégicos de ação locais, convênios, dentre outros, dentro do Projeto
de Gestão Estratégica “Lixo: Quem se Lixa?”.
Na área da 3ª Circunscrição do
Ministério Público de Pernambuco, 100% dos gestores aderiram ao Termo
de Compromisso Ambiental.
O CIMPAJEÚ elaborou Plano Intermunicipal
de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios que o integram: Afogados
da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores,
Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa
Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Sertânia,
Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios que o integram: Afogados
da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores,
Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa
Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Sertânia,
Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
O Relatório Final foi encaminhado à 2ª
Promotoria de Justiça de São José do Egito e foi objeto de análise pela
equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
de Meio Ambiente (CAOPMA), sendo requisitadas ao CIMPAJEÚ as
modificações recomendadas.
Promotoria de Justiça de São José do Egito e foi objeto de análise pela
equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
de Meio Ambiente (CAOPMA), sendo requisitadas ao CIMPAJEÚ as
modificações recomendadas.
“Houve um dissenso no CIMPAJEÚ e vários
prefeitos se afastaram, sem, contudo, apresentarem, até o presente
momento, qualquer alternativa para a implementação da política nacional
de resíduos sólidos, sobretudo a erradicação dos lixões e implantação de
aterros sanitários, dentre outros deveres legais e compromissos
assumidos”, lembra o promotor Aurinilton Leão.
prefeitos se afastaram, sem, contudo, apresentarem, até o presente
momento, qualquer alternativa para a implementação da política nacional
de resíduos sólidos, sobretudo a erradicação dos lixões e implantação de
aterros sanitários, dentre outros deveres legais e compromissos
assumidos”, lembra o promotor Aurinilton Leão.
No dia 19 de julho de 2016 aconteceu a
primeira reunião de monitoramento regional das ações consorciadas com os
prefeitos, cuja ata detalhada segue anexa e servirá de roteiro para a
reunião de amanhã.
primeira reunião de monitoramento regional das ações consorciadas com os
prefeitos, cuja ata detalhada segue anexa e servirá de roteiro para a
reunião de amanhã.
“A reunião será de fundamental
importância para análise das medidas a serem adotadas pelo Ministério
Público, seja no sentido de reorientação e repactuação, seja no sentido
de ações de responsabilização nas áreas cível e criminal, conforme a
situação concreta”, diz o comunicado.
importância para análise das medidas a serem adotadas pelo Ministério
Público, seja no sentido de reorientação e repactuação, seja no sentido
de ações de responsabilização nas áreas cível e criminal, conforme a
situação concreta”, diz o comunicado.
Com base na última reunião, veja o relatório do que falta realizar em cada município:
Por Nill JR.