A Faculdade Vale do Pajeú – FVP,
de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da
instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas
Eleições”.
de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da
instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas
Eleições”.
Estão confirmadas as presenças dos
Desembargadores do TJPE Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de
Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além de Desembargadores do TRE
Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.
Desembargadores do TJPE Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de
Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além de Desembargadores do TRE
Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.
O evento é único na região pelo
currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem
ser realizadas na própria instituição.
currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem
ser realizadas na própria instituição.
Outro destaque é a importância do tema
no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais
provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as
novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de
contrapropaganda, como as fake News.
no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais
provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as
novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de
contrapropaganda, como as fake News.
Questões como ilícitos eleitorais,
condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e fraudes
eleitorais poderão ser abordados na palestra, com destaque para a
legislação aplicável a cada caso. Essa complexidade também se traduz nas
possíveis novas modalidades de ilícitos: abuso de poder religioso e
abuso de poder cultural.
Registro de candidaturas e contas eleitorais, candidatura sub judice,
órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico,
Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas
relacionados ao processo.
órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico,
Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas
relacionados ao processo.
Por Nill JR.