O blog recebeu a informação de que a assistência social entrou com pedido na secretaria de finanças para comprar um computador para o bolsa família, o programa tem dinheiro, mas não tem dotação orçamentária para fazer a compra, empenhar e pagar. Também recebeu a confirmação que Charles de Chuca, que entende de finanças, se escreveu para usar a tribuna amanhã, e explicar a situação aqueles, que colocaram o município nesse cenário.
No ano passado a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou o Orçamento para 2018, a chamada LDO, (Lei de Diretrizes Orçamentárias), houve audiência pública para debate sobre o tema e uma sessão ordinária bastante tumultuada, com a presença da PM e tudo. Na ocasião, o executivo municipal pediu uma suplementação de 70% sobre o orçamento, depois durante a sessão, tentou baixar para pelo menos 30% visto que nos anos passados esse suplemento chegou até os 100%. Nem 70% nem 30% pois os pedidos foram vetados pelos vereadores de oposição, que são maioria na casa, os quais aprovaram apenas 10% e na ocasião disseram que não iam dá um cheque em branco ao prefeito para ele trabalhar. Esses 10% acabou e colocou o município em situação de risco.
Você vai construir uma casa e faz um orçamento de 50 mil reais para os tijolos e 30 mil para as telhas; Ao longo da construção você vê que vai precisar gastar 32 mil de telhas é só 48 mil em tijolos, então você faz o remanejamento do dinheiro para fechar o orçamento, isso na prática para os municípios, se chama suplementação das fichas dos elementos orçamentários.
No caso da prefeitura, ela está precisando agora de um percentual maior do que aquele que a Câmara orçou (10%) o que era até esperado, pois esse percentual é bem à baixo daquele que se praticava antes do legislativo ser tornar maioria na oposição ao executivo, o que foi encarado na época por ele (executivo) como estratégia dos oposicionistas para travar o município no futuro, o que deu certo, aparentemente. Nesse caso, a prefeitura está precisando tirar de uma ficha que não está usando, para colocar em outra ficha que está utilizando, ou seja, fazer o remanejamento, mas para isso, é preciso autorização do legislativo já que os 10% acabou porque já suplementou muitas fichas.
A gestão vem passando por dificuldades financeiras com a queda do FPM e sem dotação orçamentária a coisa pode se agravar, por exemplo, ela pode ter até dinheiro em uma conta, mas sem saldo para empenhar não pode fazer pagamento. O executivo municipal enviou projeto para a Câmara de Vereadores ponderando que não tem mais como empenhar folha de pagamento, INSS, IPSS que é a previdência do município, alimentação escolar, transporte escolar, combustível, dentre outros.
Para Santa Terezinha não cair em uma paralisia como nunca se viu antes, esse projeto pedindo mais 20% de suplementação para mudar esse quadro foi encaminhado ao legislativo e se espera que ele tramite em regime especial de urgência a pedido da mesa diretora, ou de uma comissão para que seja analisado, pareceres emitidos e o pedido votado e aprovado para sanção do prefeito amanhã mesmo. Na tarde de hoje (16) o blog recebeu informação de que os vereadores de oposição já tomaram ciência do projeto e que vão aprová-lo amanhã.