Diante
do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e
Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia Pública de
Itapetim, com transferência de todos os 25 presos para as unidades
prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no
prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis.
do quadro de insalubridade e risco de fuga, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Justiça e
Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma urgente da Cadeia Pública de
Itapetim, com transferência de todos os 25 presos para as unidades
prisionais em condição de segurança mais próximas desta Comarca, no
prazo de dez dias úteis, sob pena das medidas judiciais cabíveis.
O
MPPE apurou o elevado grau de probabilidade de existir mais fugas,
riscos à vida dos presos e dos policiais, dado as instalações precárias
do edifício. “O problema é de longa data, inclusive, já tendo ajustes
internos pagos pelos próprios policiais e populares, visando manter a
cadeia pública e seus presos próximos de suas famílias, contudo, não há
mais condições de manter os presos neste ambiente”, alegou a promotora
de Justiça Lorena de Medeiros Santos.
MPPE apurou o elevado grau de probabilidade de existir mais fugas,
riscos à vida dos presos e dos policiais, dado as instalações precárias
do edifício. “O problema é de longa data, inclusive, já tendo ajustes
internos pagos pelos próprios policiais e populares, visando manter a
cadeia pública e seus presos próximos de suas famílias, contudo, não há
mais condições de manter os presos neste ambiente”, alegou a promotora
de Justiça Lorena de Medeiros Santos.
“A
situação calamitosa da Cadeia Pública, a qual não apresenta as mínimas
condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o
exercício do ofício dos militares que guarnecem o estabelecimento
prisional”, complementou ela.
situação calamitosa da Cadeia Pública, a qual não apresenta as mínimas
condições de segurança e higiene para a detenção dos presos e para o
exercício do ofício dos militares que guarnecem o estabelecimento
prisional”, complementou ela.
Segundo
a promotora, é dever do Poder Executivo oferecer condições condignas
aos presos, conferindo-lhe o adequado tratamento e à manutenção de boas
condições aos estabelecimentos prisionais e que a mera alegação de
inexistência de verbas orçamentárias para a implementação das políticas
públicas exigidas judicialmente, não se mostra como medida hígida a
caracterizar a impossibilidade material ou jurídica. “A reforma urgente é
adequada e necessária, visando que no âmbito extrajudicial seja
resolvido o problema, já que está expondo os detentos não só a risco de
vida, mas também a tratamento desumano e absolutamente interesse
coletivo”, considerou a promotora de Justiça.
a promotora, é dever do Poder Executivo oferecer condições condignas
aos presos, conferindo-lhe o adequado tratamento e à manutenção de boas
condições aos estabelecimentos prisionais e que a mera alegação de
inexistência de verbas orçamentárias para a implementação das políticas
públicas exigidas judicialmente, não se mostra como medida hígida a
caracterizar a impossibilidade material ou jurídica. “A reforma urgente é
adequada e necessária, visando que no âmbito extrajudicial seja
resolvido o problema, já que está expondo os detentos não só a risco de
vida, mas também a tratamento desumano e absolutamente interesse
coletivo”, considerou a promotora de Justiça.
São
25 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação. O texto da
recomendação cita fissuras nas paredes e no teto das celas; ferrolhos e
dobradiças das grades das celas danificados; insuficiência de cadeados;
alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado; portões e grades
das janelas que demonstram sinais de vulnerabilidade, onde são notadas
rachaduras nas paredes de sustentação; um corredor entre as celas e o
muro da cadeia que facilita sobremaneira uma possível transposição em
caso de fuga, bem como janela e grade na parte frontal interna da cadeia
que pode servir de apoio e acesso ao telhado do estabelecimento e,
consequentemente, à área externa; rede de esgoto com a encanação
quebrada, derramando água no interior do pátio externo; presença de
baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol; infiltrações,
quando de precipitações pluviométricas, por todos os compartimentos;
esgotos a céu aberto; buracos decorrentes da ação da chuva; telhado em
péssima condição; buracos no piso; os muros externos em via de
desmoronamento; as instalações elétricas e hidráulicas imprestáveis com
risco de um curto-circuito.
25 presos em três celas precárias, ocasionando superlotação. O texto da
recomendação cita fissuras nas paredes e no teto das celas; ferrolhos e
dobradiças das grades das celas danificados; insuficiência de cadeados;
alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado; portões e grades
das janelas que demonstram sinais de vulnerabilidade, onde são notadas
rachaduras nas paredes de sustentação; um corredor entre as celas e o
muro da cadeia que facilita sobremaneira uma possível transposição em
caso de fuga, bem como janela e grade na parte frontal interna da cadeia
que pode servir de apoio e acesso ao telhado do estabelecimento e,
consequentemente, à área externa; rede de esgoto com a encanação
quebrada, derramando água no interior do pátio externo; presença de
baratas e ratos na cozinha e no pátio de banho de sol; infiltrações,
quando de precipitações pluviométricas, por todos os compartimentos;
esgotos a céu aberto; buracos decorrentes da ação da chuva; telhado em
péssima condição; buracos no piso; os muros externos em via de
desmoronamento; as instalações elétricas e hidráulicas imprestáveis com
risco de um curto-circuito.
Além
dos problemas verificados na estrutura física, não há abastecimento de
água suficiente para atender a demanda dos reclusos no que diz respeito à
higiene pessoal e higienização das celas onde estão alojados.
dos problemas verificados na estrutura física, não há abastecimento de
água suficiente para atender a demanda dos reclusos no que diz respeito à
higiene pessoal e higienização das celas onde estão alojados.
A
promotora Lorena de Medeiros Santos lembrou também as últimas
investidas de fugas e, em uma delas, com rendição de um policial militar
Por JR Campos.