Tabira: mandante da morte de esposa de vereador condenada a 27 anos e meio. Executor pega 18 anos.
por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José
Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30
anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016.
O Conselho de Sentença reconheceu a
autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício.
Foram condenados por homicídio triplamente qualificado.
Individualmente, José Tenório foi
condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante
pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois
filhos.
A pena foi inicialmente fixada a em 19
anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena
em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi
de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em
não terá direito a recorrer em liberdade.
com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como
qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante
condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima
deixou duas filhas pequenas.
Pelas circunstâncias agravantes, como o
fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e
dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi
fixada em 27 anos e meio.
O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo
Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio
César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como
assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.
Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia
Patrício foi Nilton Soares. Dos sete jurados, apenas um foi trocado a
pedido da promotoria.
Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita
positivamente a condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram
condenados em tudo que o MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em
relação à mandante, achamos que a pena de 27 anos e meio foi justa,
correta. Em relação ao assassino, a pena foi abaixo do que esperávamos.
Tanto Ministério Público quanto assistentes de acusação recorreram em
sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para que fique entre
21, 22 anos”.
Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam
pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só
acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e
protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas
testemunhas”.
O vereador Marcílio Pires falou sobre asentença. “Não foi justa na medida do que nós considerávamos. Mas
estamos satisfeitos com o resultado. Justiça jamais seria feita porque
Paulinha não voltaria. Mas estamos sem reclamar. Esperamos que desses 27
anos ele passe pelo menos oito anos em regime fechado”.
As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão, com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM e para o blog. Celso
acompanhou todas as 15 horas de julgamento e deu o resultado no início
da madrugada no programa Pajeú Social, ao vivo. Nesta segunda, os
programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso, com acusação e defesa.