Na
primeira semana de fevereiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB)
vai julgar o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento
(PSB), por crimes de fraude e associação criminosa. O julgamento está previsto para o dia cinco.
De
acordo com o TJ-PB, o processo de nº 0001247-45.2012.815.0311, da 3ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel, é referente ao período que o
prefeito era secretário municipal de saúde, na gestão do ex-prefeito
Thiago Pereira.
Em que foi encontrada irregularidades nas licitações da prefeitura de Princesa Isabel.
Segundo
o vereador Erivonaldo Freire (MDB), caso seja confirmada a condenação
do prefeito pelo TJ-PB, ele será afastado imediatamente do cargo.
“Ricardo poderá ser preso e ter seus direitos políticos cassados, com
isso deverá ficar licenciado d prefeitura e o seu vice, Dr. Aledson é
que deverá assumir a prefeitura do município”, explicou o parlamentar.
O prefeito Ricardo esclarece, por meio de nota, que está confiante na justiça, por se considerar inocente nesse processo.
Confira nota:NOTA DE ESCLARECIMENTO
1
– O processo trata de fatos ocorrido em 2009 quando o atual prefeito
era secretário de saúde à época e não participou do processo de
licitação, não contratou, tampouco era gestor ou ordenador de despesas.
2-
Após a operação do Ministério Público, foram elaboradas duas denúncias e
o agora prefeito Ricardo Pereira foi absolvido em uma denúncia e outra é
esse processo que está em andamento.
3-
O atual processo judicial encontra-se em fase de julgamento pela Câmara
Criminal e durante o julgamento o relator do caso absolveu o prefeito
do crime de Formação de Quadrilha e manteve a condenação em fraude
licitação (acusação esta que está sendo contestada) quando era
secretário de saúde em 2009 e, após o voto relator, o revisor do
processo, que também é relator do processo que o prefeito foi absolvido,
pediu vistas para analisar melhor o processo e verificar que o prefeito
foi inocentado em processo idêntico e depois proferir seu voto .
4-
Que mesmo após o julgamento do processo em fevereiro e caso seja
mantida alguma condenação, haverá recursos ao mesmo Tribunal ou a
Tribunais Superiores para revisão do julgamento e não existe previsão
legal de afastamento ou perda de cargo público quando o processo está em
andamento ou antes do trânsito em julgado.
5-
Que o atual prefeito está confiante na Justiça da Paraíba, por ser
inocente nesse processo, assim como foi inocentado em processo
idêntico.
