Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de
R$ 5,97 bilhões. Diferente de janeiro, quando alegam, houve aumento dos
repasses. O montante, que deve ser pago aos
Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.
Segundo as informações da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado
com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%.
Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período
do ano anterior, a queda é de 5,32%.
A Confederação Nacional dos Municípios
alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das
contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores
municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos
ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os
valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”