Agentes de Combate a Endemias são contemplados através de emenda do Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE.
Santa Terezinha realiza nesta quinta (7) sua sessão ordinária.
Regimentalmente as reuniões acontecem às quartas, entretanto, em virtude
do feriado de 6 de março (Data Magna de Pernambuco), houve essa mudança
nesta semana.
Dentre as matérias que devem entrar para
apreciação está a Emenda Aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº
002/2019 de autoria do Poder Executivo. A matéria trata da implantação
do valor do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A
emenda, de autoria dos vereadores André Ferreira de Oliveira (PSB),
Helder Quirino Anastácio (PSB), Manoel Gonçalves da Silva (PSB) e Arnôdo
Lustosa da Silva (PSB), regulamenta também a implantação do piso para
os Agentes de Combate a Endemias (ACE). O texto original da prefeitura
não trazia esse benefício para os ACE’s.
O presidente da Casa, Ver. Adalberto
Gonçalves de Brito Júnior (PR), em 6 de fevereiro, na audiência pública
da Secretaria Municipal de Saúde sediada na Câmara, solicitou que o
município enviasse projeto atualizando os vencimentos dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE),
deixando os valores de acordo com lei federal aprovada em 2018.
Após a solicitação do presidente a matéria foi enviada ao Legislativo, porém tratava apenas do piso dos ACS’s.
