Carnaíba: presidente da Câmara acusa Executivo de falta de transparência e explica rejeição de projeto.

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Oposição também explicou porquê rejeitaram o projeto de suplementação enviado pela Prefeitura à Câmara.


O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de
Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).


Em resposta ao prefeito Anchieta Patriota, que em entrevista a Rádio
Pajeú na manhã de ontem, disse que a oposição está sendo levada a erro
por orientação ou má fé. E, também que a Câmara estaria prejudicando a
comunidade de Itã e as comunidades que receberão benefícios oriundos
dessa verba suplementar, caso não seja liberada a suplementação.


Papelaria_Santa_Ana
Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta
Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario
Cassiano, que é filho do ex-prefeito, José Mário Cassiano, participaram
do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta
terça-feira (19) e rebateram as acusações do prefeito. Também explicaram
os motivos que levaram a oposição a rejeitar na última quarta-feira
(13), o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco
mais de R$ 500 mil. Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

Sobre a acusação feita pelo prefeito Anchieta Patriota de que a
oposição estaria agindo de forma política, prejudicando assim, as
comunidades que seriam beneficiadas pela suplementação. O presidente da
Câmara, Gleibson Martins, disse que pelo contrário a oposição na Câmara,
estaria a favor do povo e acusou a gestão de Anchieta de falta de
transparência.


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“É preciso que haja investimentos na cidade, mas de forma licita, a
gente aponta aqui a falta de transparência pelo governo municipal de
colocar as coisas realmente como são, é um  governo omisso, esse projeto
como é pra apresentar à Câmara e toda a sociedade de Carnaíba, é
preciso também que haja o plano de aplicação dos recursos, coisa que a
Comissão pediu e até hoje o senhor prefeito não encaminhou, foi omisso”,
disparou Gleibson.


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Coube ao assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Carnaíba, o
advogado Jonas Mário Cassiano, explicar os motivos que levaram a
oposição a rejeitar o projeto: “Estamos tratando do projeto de Lei
004/2014, que foi apresentado pelo prefeito Anchieta Patriota à Câmara,
em 6 de fevereiro de 2019, e o projeto pede a abertura de crédito
adicional do tipo especial”, explicou o advogado.


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Jonas também explicou que o projeto foi recebido na Câmara e
imediatamente foi apresentado em Plenário e encaminhado às comissões.
“Inicialmente foi apresentado à Comissão de Justiça e Redação. Ao chegar
nessa comissão, foi identificado que no projeto de Lei, faltava o
projeto de aplicação dos recursos,” disse Jonas, justificando que: “o
Tribunal de Contas da União, em uma ação que envolvia o Ministério da
Educação, entendeu que toda a aplicação do antigo Fundef, deveria ser
antecedida da apresentação de um plano de aplicação dos recursos e o
projeto não trouxe plano nenhum dizendo a forma de destinação e a forma
de execução desses recursos”, explicou o advogado.


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O advogado explicou ainda que, a partir daí a comissão enviou um
ofício à Prefeitura, assinado inclusive pelo presidente da Comissão de
Justiça e Redação, vereador Anchieta Crente, onde requeria a cópia
integral da licitação da obra e reforma da escola.


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“Quando a cópia integral da licitação chegou da Prefeitura, a
Comissão identificou que na dotação orçamentária que havia sido
reservada para  a reforma e ampliação da escola, somando as duas
dotações que estavam constando no contrato administrativo, daria o valor
total de R$ 798,775 e a obra custaria R$ 636 mil, ou seja tinha dotação
orçamentária sobrando ai para a execução da obra,” pontuou o advogado.


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A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa,
nesta quarta-feira (20), às 9h.  Em segunda votação, a decisão da
maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

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Por André Luis.
https://twitter.com/blogdopereira10

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