A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se encontrar amanhã (20) para a 5ª sessão ordinária do ano no prédio sede, a partir das 19hrs. No expediente do dia está um projeto de resolução sobre as edificações na área do município, também a doação de bens móveis que são do legislativo.
A emenda aditiva sobre a implantação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde está na ordem do dia, assim também, o aumento de salário para os servidores da Câmara.
A licença sem vencimentos por 120 dias do vereador Helder de Viana que pretende deixar a casa para resolver problemas pessoais será debatida no plenário. Também teremos uma Moção de Aplausos para o Senhor Vantuil Mendonça de Araújo, pelos relevantes serviços prestados a cidade.
O blog foi informado que na sessão do dia 03 de abril teremos uma Moção de Aplausos para o jovem Ariano Ferreira, que representando a cidade, conseguiu com sua equipe, garantir vaga no mundial de Free Fire na Tailândia.
Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE, publica a Pauta da 5ª
Sessão Ordinária nesta quarta-feira (20/03/2019) às 19:00 horas no
Plenário Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2019
– Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e
resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e
dá outras providências. – Autoria do Ver. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2019 – EMENTA: Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis pertencentes ao Poder Legislativo e dá outras providências. – Autoria da Mesa Diretora.
Analisa a Emenda Aditiva que acresce ao art. 1º do Projeto de Lei
Ordinária nº 002/2019 que dispõe sobre a implantação do piso nacional
profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), oriundo do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências. – Autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de
Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e Comissão
de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Comunitário.
2. PARECER N.º 003/2019 – Analisa
o Projeto de Lei Ordinária nº 002, de 2019 – do Poder Executivo, que
dispõe sobre a implantação do piso nacional profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS). – Autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de
Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e Comissão
de Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Comunitário.
3. PARECER N.º 004/2019 – EMENTA:
Analisa o Projeto de Lei Ordinária nº. 003, de 2019-do Poder
Legislativo, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da
Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE. – Autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de
Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
4. REQUERIMENTO N.º 001/2019 – Requer
que após ouvir o Plenário desta Casa de Leis, seja concedida licença,
sem vencimentos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de
interesse particular. – Autoria do Ver. Helder Quirino Anastácio.
5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 002/2019 – Ao Senhor Vantuil Mendonça de Araújo, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade. – Autoria
dos Vereadores(as) Elisângela Maria de Lira Feitosa, Júnior Pereira da
Silva, José Martins Neto e José Lindomar Cordeiro Leite.
