Carnaíba – Voto da oposição prevalece e por 5×4 projeto que pedia suplementação para reforma de escolas é arquivado.
favoráveis ou contrários e teve cinco. Assim, prefeitura não pode aplica
como queria em reforma de escolas e construção de piscinas. Oposição
diz que faltou apresentar cronograma descritivo das ações indicadas para
suplementação.
Durante sessão ordinária realizada na
manhã desta 4ª feira (20) os vereadores de oposição rejeitaram por 5 x 4
o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo para
construção de uma quadra poliesportiva e ampliação da Escola Padre
Frederico Bezerra Maciel no Povoado da Itã, além da construção de dez
piscinas em outras escolas da rede municipal de ensino.
Tecnicamente falando o projeto nem foi
aprovado nem rejeitado, pois seriam necessários seis votos, ou maioria
absoluta, para aprovação ou rejeição. Só que graças aos votos da
oposição o Projeto só poderá ser apresentando na casa no próximo ano
devido ao regimento interno. Foi a primeira vez na história recente da
Casa que um pedido de suplementação dessa natureza foi arquivado sem
aprovação.
Martins, Nêudo da Itã, Anchieta Crente, Preguinho e Irmão Adilson
derrubaram o pedido. A favor, Victor Patriota, Everaldo Patriota, Cécero
Batista e Alex Mendes.
A oposição sustenta que a prefeitura não
havia enviado como solicitado um cronograma de execução das melhorias,
exigência para aplicação de recursos do antigo Fundeb, com base no
parecer do assessor jurídico Jonas Cassiano. Já a prefeitura diz que
todos os atos referentes à primeira execução da reforma da escola de
Itã estão disponíveis no Portal da Transparência, com R$ 137 mil
aplicados dos R$ 637 mil licitados e que não há irregularidade no novo
pedido de suplementação.
A sessão começou com praticamente uma
hora de atraso, segundo o repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú. O
plenário estava lotado com professores, gestores escolares e
representantes de comunidades do município.
“O prefeito não apresentou plano de
aplicação. Não diz onde serão aplicados de fato. Quer forçar a barra e a
gente não pode votar. Fica rejeitado por falta de quórum”, disse a
Celso Brandão o vereador Gleybson Martins.
Já o vereador Victor Patriota defendia a
aprovação. “Há necessidade da liberação desse credito para ampliação de
escola, construção de parque aquático. Isso dificulta a realização da
obra tendo o prefeito que buscar outras formas de recurso”, lamentou.
O prefeito Anchieta Patriota já
sinalizou que vai buscar emendas de deputados aliados e vai tocar o
projeto. A sessão só terminou a tarde, depois de muitas discussões. Ao
final, projeto arquivado e prefeitura sem autorização para a realização
das obras.
