A Ministra do Superior Tribunal de
Justiça – STJ, Assussete Magalhães, julgou na sexta-feira (22), o
Recurso Especial interposto pela defesa do vice-Prefeito de Tabira José
Amaral. De forma monocrática a Ministra conheceu
e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação
processual. A informação foi ao ar no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.
A defesa alega que os atos praticados em
2ª instância estariam eivados de nulidade, tendo em vista que o
defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos
processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.
No dia 26 de fevereiro deste a no, o
Ministério Público Federal, através da Sub Procuradora da República,
Denise Vinci Tulio, exarou parecer favorável à tese defensiva devendo
ser conhecido e provido o Recurso Especial para que os autos retornem à
origem com o fim de sanar a irregularidade.
Com essa decisão fica comprometido o
Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira
Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o
processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria
transitado em julgado.
Atuou na defesa do vice-prefeito José do Amaral Alves Morato, o advogado Marinho Amaral.
Detalhe lembrado pela produção dos
Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta: nas voltas que a política dá, o
advogado Marinho Amaral, que é sobrinho de José, teve o seu nome
lembrado para ser o vice-prefeito da reeleição do Prefeito Sebastião
Dias em 2016. Acontece que o tio bateu o pé, foi candidato e agora teve o
mandato salvo com a sua intervenção.
