Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Egito tem índice
Desejado. Com índice Moderado, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Santa
Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, Afogados, Ingazeira, Salgueiro e
Solidão. Mal estão as de Calumbi (Índice Insuficiente) e Quixaba
(Inexistente). Dados se referem a 2018.
Dentre as Câmaras de Vereadores no
Sertão, a maioria também teve melhora nos seus índices de transparência,
segundo o TCE. A avaliação dos sites oficiais e Portais de
Transparência das câmaras do Estado de Pernambuco seguiu o que
estabelece a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe
sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades
Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o
Ressalte-se que a despeito da recente
publicação da Resolução TC nº 33, ocorrida em 20/06/2018, os aspectos
fiscalizados já eram exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
(Lei Complementar Federal nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação
– LAI (Lei Federal n º 12.527/2011) e pelos decretos federais que as
regulamentam: Decreto nº 7.185/2010 e Decreto nº 7.724/2012,
respectivamente.
Os critérios de avaliação foram
distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da
informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva
(disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço
de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas
Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de
acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com
necessidades especiais. A Tabela a seguir detalha os aspectos avaliados
em cada um dos grupos de critérios.
Brejinho, Itapetim, Tabira, e Triunfo estão com índice tido como
Desejado. Em 2017, todas tinham índice Moderado. Pularam de Insuficiente
para Desejado Betânia, Custódia e São José do Egito.
De nível Crítico para Desejado,
Arcoverde. De Inexistente para Desejado, Santa Cruz da Baixa Verde.
Mantiveram-se com nível Moderado, sem evolução, Floresta, Santa
Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada e Tuparetama.
Foram de Insuficiente para Moderado
Carnaíba, Flores, Iguaracy e Sertânia. Saíram de Crítico para moderado
Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Salgueiro e Solidão. De Crítico para
Insuficiente, Calumbi e Petrolina. E de Insuficiente para Inexistente, a
cidade de Quixaba.
