apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e
irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba)
foram condenados pela Justiça Federal em Patos. A maior pena foi
aplicada a Madson Fernandes Lustosa, que deve cumprir 24 anos e 06 meses
de reclusão, além de nove anos de detenção e pagamento de 910
dias-multa (um terço do salário mínimo, cada). Entre os crimes
praticados por ele, estão: formação de organização criminosa, falsidade
ideológica e fraudes em processos licitatórios.
Segundo a sentença do juiz federal
Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara, além de Madson Fernandes Lustosa,
foram condenados: Marconi Édson Lustosa Félix (pai de Madson), Charles
Willames Marques de Morais, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Ednaldo
de Medeiros Nunes, José de Medeiros Batista, Sérgio Pessoa Araújo, Eron
Meira de Vasconcelos e Dênis Ricardo Guedes Filho. Marconi foi
condenado a 08 anos de reclusão e 180 dias-multa; Charles e Francisco de
Assis devem cumprir 05 anos e 04 meses de reclusão, além de 130
dias-multa (cada um); a Ednaldo foi aplicada a pena de 19 anos de
reclusão e 09 anos de detenção, como também o pagamento de 800
dias-multa; José Medeiros deve cumprir 06 anos e 06 meses de reclusão,
06 anos de detenção e pagar 210 dias-multa; Sérgio foi condenado a 14
anos e 10 meses de reclusão, 09 anos de detenção e 720 dias-multa; para
Eron foi aplicada a pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, 02 anos e 11
meses de detenção e 70 dias-multa; Dênis deve cumprir 02 anos de
reclusão, 02 anos e 11 meses de detenção e 60 dias-multa.
O magistrado decretou, ainda, a
perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo dos condenados
(exercidos no momento em que não mais couberem recursos contra a
sentença) e a proibição do exercício de função ou cargo público pelo
prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento da pena. Madson, Charles,
Ednaldo, Francisco de Assis e Marconi já estavam presos e devem
continuar, de acordo com a Justiça. Há cerca de duas semanas, o
empresário Joilson Gomes da Silva também foi condenado. Ele deve cumprir
quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por
dificultar as investigações com destruição de provas.
Sobre a Operação
existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar
licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos
municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio
Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro
público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. A denúncia, do
Ministério Público Federal, aponta que, de 2015 a 2018, os prejuízos
passaram dos R$ 20 milhões.
Da Assessoria.
