para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM que saiu da
tabela de 1.4, para 1.2 – que serve como base para que o Tribunal de
Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Ao fazer um comparativo com o município que recebe o recurso dentro
da tabela de, 1.4 – Marconi Santana, gestor do município contabilizou um
déficit na ordem de, R$ 1.096.607,74 (hum milhão, noventa e seis mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) – isso
nos últimos 4 (quatro) meses, na principal receita que é tida como uma
importante fonte de renda do executivo.
Na tabela do novo coeficiente de 1.2, Flores vêm sofrendo mensalmente
uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no
FUNDEB, mais de R$ 28 mil. Os valores foram contabilizados pelo o
prefeito, em novembro do ano passado, quando viu seu município ser
inserido entre os 135 (cento e trinta e cinco) impactados com a redução
do coeficiente.
Dentro deste cenário a administração municipal se prepara para outras
quedas nos valores dos repasses a partir do mês de julho – já que, é
nessa época que o governo federal começa a pagar as parcelas da
restituição do Imposto de Renda. Para isso, a Receita utiliza parte do
FPM.
Por:Junior Campos.