Afogados: após Audiência, MP e Prefeitura dão prazo para regularização de carros de som e bares ao vivo.
uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de
Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários
de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de
funcionamento no âmbito do município.
Será
necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de
licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante de
residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou
dois condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja
prestar o serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela
prefeitura.
O
recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na sede da
vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo
cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até
uma da tarde.
Outro
aspecto importante da recomendação do Ministério Público, em recente
reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho
Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes,
principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música
ao vivo”.
Para fiscalizar carros de som e
ambientes com música ao vivo, a Prefeitura diz que adquiriu
decibelímetros para aferir a intensidade do som e a conformidade com a
legislação.
Com o
objetivo de apresentar as exigências e normativas do Ministério Público
no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura convida os
proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para uma
reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.
Na quinta
(16), a Prefeitura convoca os proprietários de carros de som, moto-som e
congêneres, para uma reunião no auditório da Secretaria de Assistência
Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse mesmo dia, também no
auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo convocados os
músicos.
