Santa Terezinha – Donos de terrenos deixam mato crescer e prejudicam moradores. Prefeitura se posiciona!
Donos de terrenos baldios em Santa Terezinha não estão cumprindo com sua responsabilidade em manter os locais limpos, sem mato e sem acúmulo de água que possa colocar a saúde de moradores próximos em risco, com infestação de insetos transmissores de doenças. Um exemplo disso está na rua Vicente Soares de Freitas, saída para Caboré, da vizinha Imaculada.
Moradores entraram em contato com o blog no final da tarde de ontem (24) para se queixar que a prefeitura não está limpando os locais, rua e becos, que o mato tomou conta, dificultando o acesso e o trabalho de segurança privada, além de estarem sendo usados para uso de drogas.
Na manhã de hoje (25) o blog ouviu a parte da prefeitura, a qual esclareceu que a responsabilidade por limpeza de terrenos particulares é única e exclusivamente do dono, não do poder público. É a mesma coisa de você pedir a prefeitura, um servidor publico para limpar sua casa; não tem cabimento! Nesse caso, as reclamações precisam ser dirigidas aos proprietários que devem ser notificados para tomarem providências.
A prefeitura também informou que já visitou o local, constatando que quase a totalidade do mato está nesses terrenos de terceiros; que vai montar uma força tarefa para o roço das estradas vicinais e que a limpeza de ruas e becos é constante.
A partir da Constituição de 88, a propriedade tem que
atender a sua Função Social. Esta função consiste em destinar a
propriedade o seu fim específico. O proprietário de um determinado
imóvel tem o dever de cuidar e zelar pelo seu patrimônio, fazendo com
que o mesmo cumpra sua Função Social. Assim, ao abandonar um terreno,
seja urbano ou até mesmo rural, sérias consequências poderão advir para o
proprietário, podendo inclusive chegar a perder o seu imóvel.
atender a sua Função Social. Esta função consiste em destinar a
propriedade o seu fim específico. O proprietário de um determinado
imóvel tem o dever de cuidar e zelar pelo seu patrimônio, fazendo com
que o mesmo cumpra sua Função Social. Assim, ao abandonar um terreno,
seja urbano ou até mesmo rural, sérias consequências poderão advir para o
proprietário, podendo inclusive chegar a perder o seu imóvel.
Confira mais imagens enviadas a redação pelos moradores.
