TCE determina que prefeito de Tabira acione médicos com mais de dois vínculos que atuaram no município.
Tribunal aprovou com
ressalvas Tomada de Contas Especial sobre contratação de médicos
avaliando a condução de Sebastião e Allan Dias.
ressalvas Tomada de Contas Especial sobre contratação de médicos
avaliando a condução de Sebastião e Allan Dias.
O TCE aprovou Tomada de Contas Especial
movida contra o prefeito Sebastião e Allan Dias, ex-secretário de Saúde,
por suposta contratação de médicos pelo município com até cinco
vínculos com outros órgãos públicos, o que vem sendo combatido pelos
órgãos de controle.
movida contra o prefeito Sebastião e Allan Dias, ex-secretário de Saúde,
por suposta contratação de médicos pelo município com até cinco
vínculos com outros órgãos públicos, o que vem sendo combatido pelos
órgãos de controle.
O TCE aprovou com ressalvas após a
análise e determinou que o município deve iniciar imediatamente um
processo administrativo contra os médicos para averiguar se eles
trabalharam com mais de dois vínculos.
Se comprovado, devem devolver ao
município o que receberam indevidamente. Na defesa do município, atuou o
advogados Rafael Oliveira, do Escritório do renomado advogado sertanejo
Roberto Morais.
Portaria do Ministério da Saúde proíbe o
cadastramento no sistema de profissionais com mais de dois vínculos em
empregos públicos. A fiscalização deve ser feita pelos gestores do
setor. Mas muitos médicos tentam driblar essa exigência com vários
vínculos, em nome do salário e em detrimento da qualidade.
Por Nill JR.