O Ministério Público do
Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura
de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de
fiscalização e desocupação de áreas públicas do município,
principalmente no que se refere às calçadas. Os Agentes da
Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os
comerciantes das Ruas Desembargador João Paes, Amâncio de Siqueira e
Praça José Pires Sobrinho. Nos próximos dias, toda área central será
notificada, chegando até os bairros.
Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura
de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de
fiscalização e desocupação de áreas públicas do município,
principalmente no que se refere às calçadas. Os Agentes da
Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os
comerciantes das Ruas Desembargador João Paes, Amâncio de Siqueira e
Praça José Pires Sobrinho. Nos próximos dias, toda área central será
notificada, chegando até os bairros.
A iniciativa tem por
meta restabelecer a circulação segura de pedestres ao combater a
ocupação irregular de calçadas, ruas e praças. A ação vem reforçar o
Plano Diretor – Lei Municipal 382/2007 e os Decretos nº 002/2006 e
041/2009, além de pedidos da Associação de Deficientes de Tabira (ADET).
A população está sendo
informada sobre a proibição da colocação de cavaletes para criar
estacionamento privado, instalação de propagandas e comercialização do
mercadorias, além da circulação de veículos nas calçadas.
Quem insistir em colocar
mesas, cadeiras, placas de propaganda, cavaletes, entre outros
obstáculos nas calçadas, ruas e praças será multado e terá o material
apreendido pela fiscalização
Fonte:) Mais Pajeú.
