ação conjunta envolvendo os órgãos de proteção e defesa do consumidor
foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 10, na cidade de Patos.
Estão sendo inspecionados pelas equipes estabelecimentos como
supermercados, postos de combustíveis e agências bancárias.
os envolvidos na operação estão órgãos como o MP-PROCON, Ministério
Público Estadual (MPE), PROCON Estadual, PROCON Patos, INMETRO, IMEQ
(Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba), AGEVISA,
Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Dr. Glauberto Bezerra, diretor geral do MP-PROCON, órgão que coordena a
iniciativa, esse trabalho é para consolidar as ações e atuar junto às
instituições da rede de proteção e defesa do consumidor no sentido de
coibir qualquer prática que venha a lesar os direitos fundamentais do
consumidor.
“Nós
temos que ter em mente é que o direito do consumidor é um direito humano
fundamental. E todos nós consumimos e todos nós somos consumidores.
Quando se fala em direito de consumidor a gente está trabalhando
proteção à saúde, proteção à vida, proteção à segurança econômica. Todos
os quadrantes das relações humanas. Nosso trabalho é consolidar e atuar
junto com as outras instituições, no sentido de proteger prevenindo e
defender reagindo a toda e qualquer lesão que venha ser provocada aos
direitos humanos fundamentais do consumidor”, declarou o diretor geral
do MP-PROCON.
De
acordo com promotor do MPE, Dr. Uirassu Medeiros, a operação em sai tem
como objetivo estreitar as relações das instituições, com vistas ao
fortalecimento da rede de proteção e defesa do consumidor e consequente
melhoria na eficácia das ações.
“O
objetivo é aproximar os órgãos de proteção e defesa do consumidor. A
gente percebe que os órgãos têm atuado de forma isolada, muitas vezes
descoordenada. E ações como essa objetivam justamente aproximar,
viabilizando o fortalecimento dessa rede de proteção da relação de
consumo”, disse Dr. Uirassu.
Com a
contribuição de cada órgão em sua especificidade, as equipes estão
distribuídas pela cidade em diligência, verificando possíveis
irregularidades para assim garantir maior segurança ao consumidor, como
conta a superintendente do PROCON Estadual, Késsia Liliana.
“O
objetivo primordial é dar uma maior segurança ao consumidor. Então o
Ministério Público articulou toda a Rede de Proteção e Defesa De
Consumidor, através do PROCON do Estado, do município, Vigilância
Sanitária, Imeq, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar,
reuniu todos os órgãos, para que todos venham a proteger melhor
consumidor da forma que cada órgão atua. Então, nós estamos em
diligência, todos os órgãos em conjunto, estamos em campo de forma
irmanada,” comentou a superintendente.
Para a
secretária do PROCON Patos, Adália Rachel, ações como essa fazem com que
a população em geral passe a enxergar melhor o trabalho do PROCON,
levando mais a sério o direito do consumidor.
“É de
grande importância uma operação como essa, uma vez que, a gente tem que
pensar o direito do consumidor como uma questão de segurança e também
como uma questão de saúde pública. Ficamos lisonjeados com convite que
recebemos para integrar junto com eles essa operação, reforçando o
trabalho que a gente já vem desenvolvendo no nosso município. É
importante para que a população de Patos começa a ver o PROCON e os
direitos do consumidor com mais seriedade,” falou a secretária.
operação segue por toda cidade onde são averiguados irregularidades e
descumprimentos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Até o
fechamento desta edição, dois postos de combustíveis foram autuados e
tiveram bombas interditadas por comercialização de produtos ofertados
abaixo da quantidade regulamentada pelos órgãos de metragem. De acordo
com informações, os postos Beira Rio e Liberdade foram autuados e o
gerente do Posto Liberdade foi encaminhado para Delegacia de Polícia
Civil. O proprietário do Posto Beira Rio fez contato com a redação e
disse que um dos bicos da bomba apresentou problemas, mas já foi sanado
após a recomendação dos órgaos fiscalizadores.
ASCOM
