Professores de todo País estavam
contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União
aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto
Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria.
contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União
aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto
Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria.
Relator da matéria
naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação
não podem ser empregados em pagamento de precatórios.
O ministro definiu que os recursos devem
ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o
Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do
ensino para a educação básica pública.
Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do
magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios
devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão
dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser
responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.
Fonte:) Blog do Magno.
