A
Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta (8) o projeto de
lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa
ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir
para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta (8) o projeto de
lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa
ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir
para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Constitucionalmente,
deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes
do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de
julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da
reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.
Salário Mínimo – O
texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020,
sem ganho acima da inflação.
O aumento nominal será de 4,2% na
comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998).
