divulgou a relação de candidatos deferidos, indeferidos e impugnados
para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Data Unificada em
Afogados da Ingazeira para o Quadriênio 2020/2023.
Segundo nota no Diário Oficial, em
conformidade com o cronograma presente no Edital 001/2019. A fase de
inscrições para o Certame iniciou na data de 08 de Julho de 2019, tendo
encerrado na data de 31 de Julho de 2019.
Após análise prévia da documentação, foi
divulgada Lista Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, esta
que fora publicada no Diário Oficial do Município e recebeu destaque nas
mídias locais.
Encerrada a fase de interposição de
recursos contra o indeferimento de candidaturas, período compreendido
entre a data de 08 de Agosto de 2019 e a data de 14 de Agosto de 2019, a
Comissão Eleitoral do CMPDDCA, juntamente com o Ministério Público,
realizou reunião para análise dos recursos e decisão quanto à situação
das inscrições.
Em observância aos requisitos constantes
na legislação vigente e no Edital 001/2019, no que diz respeito aos
requisitos para inscrição e candidatura no certame, a Comissão Eleitoral
do CMPDDCA e o Ministério Público, quanto a situação das inscrições dos
candidatos que apresentaram recurso, decidiram da seguinte forma: