Maturéia alcança a pontuação 635 e é um dos 10 municípios mais transparentes da Paraíba, segundo ranking do TCE.
Maturéia com cerca de 5.939 habitantes ocupa uma vaga entre o ranking
dos dez municípios mais transparentes do estado da Paraíba, segundo
dados do Tribunal de Contas do Estado. “Turmalina” é o nome da
plataforma que pontua a transparência dos municípios e Maturéia ficou em
nono lugar com 635 pontos.
A
plataforma do TCE atualizada no último dia 17 de Agosto, faz cálculo por
meio de pontos. Para isso são utilizados critérios como previsão de
receita, gastos com obras, funcionários, contratos, licitações,
atualização dos dados no site oficial da prefeitura, entre outros. As
categorias totalizam 880 pontos.
De acordo
com o ranking os municípios mais transparentes são: João Pessoa, Campina
Grande, Cabedelo e Riacho de Santo Antônio, São Francisco, São José de
Piranhas, Sousa, Santa Cruz, Maturéia e Aparecida. Os dados de cada um
dos municípios está disponível em turmalina.tce.gov.br.
A Lei da
transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal
e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio
eletrônico, informações sobre a atuação, execução orçamentária e
financeira.
Turmalina éo resultado de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba e o Laboratório Analytics da Universidade Federal de Campina
Grande. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma plataforma
para provisão de informações a auditores e gestores além de possibilitar
a participação cidadã sobre a fiscalização da transparência dos entes
federativos do estado da Paraíba.
