O Poder Legislativo de Santa Terezinha – PE, publica a Pauta
Ordinária nesta quarta-feira (04/09/2019) às 19:00 horas no Plenário
Ver. Pedro Antonio da Silva. Tendo como Pauta do Dia:
3. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019.
– EMENTA: modifica o § 7º do art. 58 do Projeto de Lei Ordinária nº
005/2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, PARA O EXERCICÍO DE 2020),
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Autoria Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador.
4. EMENDA ADITIVA Nº 002/2019.
– EMENTA: Acrescentam aos arts. 6º, 20 e 58 do Projeto de Lei 005/2019
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020), ORIUNDO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – Autoria Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Vereador.
1. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 002/2019.
– A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de
Pernambuco, com Base no Art. 130, § 1° do Regimento Interno desta
Câmara, vêm Solicitar do Plenário Vereador Pedro Antonio da Silva desta
Casa Legislativa, Urgência Especial na tramitação da respectiva
Proposição: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 que modifica o § 7º do art.
58 do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2019 (dispõe sobre as Diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa
Terezinha, exercício de 2020), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências, solicitação supramencionada cumpre os ditames
contidos no Art. 131, § 1° e 2° do Regimento Interno desta Casa, tendo
em vista a relevância e urgência da respectiva matéria. – Autoria MESA DIRETORA.
– A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Terezinha, Estado de
Pernambuco, com Base no Art. 130, § 1° do Regimento Interno desta
Câmara, vêm Solicitar do Plenário Vereador Pedro Antonio da Silva desta
Casa Legislativa, Urgência Especial na tramitação da respectiva
Proposição: EMENDA ADITIVA Nº 002/2019 acrescentam aos Arts. 6º, 20 e 58
do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2019 (dispõe sobre as Diretrizes
para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Santa
Terezinha, exercício de 2020), oriundo do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências, solicitação supramencionada cumpre os ditames
contidos no Art. 131, § 1° e 2° do Regimento Interno desta Casa, tendo
em vista a relevância e urgência da respectiva matéria. – Autoria MESA DIRETORA.
