O vereador Albérico
Tiago (PL) protocolou, nesta quarta (4) no Ministério Público uma
denúncia afirmando que a prefeitura de São José do Egito teria realizado
pinturas em árvores na cidade.
Tiago (PL) protocolou, nesta quarta (4) no Ministério Público uma
denúncia afirmando que a prefeitura de São José do Egito teria realizado
pinturas em árvores na cidade.
Segundo Albérico, pintar
árvores é crime, baseado em lei federal e municipal, a qual foi editada
em 2015 na administração do Prefeito Romerio. Ainda segundo o
parlamentar, o governo municipal ignora a Lei Complementar Municipal nº
047/2005, que veda no artigo 192 que nas árvores dos logradouros
públicos não poderão ser amarradas fios, cordas e congêneres, arames,
nem colocados anúncios, pinturas, cartazes luminosos, letreiros,
impressos, tapumes, artefatos e objetos perfurantes.
Fonte:) Mais Pajeú.