O prefeito de Solidão, Djalma Alves, sancionou o Projeto de Lei que
cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). O projeto já havia
sido aprovado pela Câmara de Vereadores. O conselho deverá formular as diretrizes para a política municipal do
meio ambiente e propor normas legais, procedimentos e ações visando a
defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do
município, bem como fiscalizar e conscientizar a população para a
educação ambiental.
cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). O projeto já havia
sido aprovado pela Câmara de Vereadores. O conselho deverá formular as diretrizes para a política municipal do
meio ambiente e propor normas legais, procedimentos e ações visando a
defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do
município, bem como fiscalizar e conscientizar a população para a
educação ambiental.
Também ficará a cargo do CMMA opinar sobre os
aspectos ambientais de políticas, planos e programas governamentais,
identificar e informar à comunidade e aos órgãos públicos competentes
sobre a existência de áreas degradadas ou ameaçadas, receber denúncias e
acionar os órgãos competentes para localizar, reconhecer, mapear e
cadastrar os recursos naturais existentes, entre outras.
O conselho será
composto prioritariamente por representantes do poder público e da
sociedade civil organizada.
Fonte:) Blog do