desta quarta-feira (16), sobre a aprovação do projeto que define regras
para a divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de
petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada
“cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia
de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta
segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem
28,2 milhões com a divisão.
Patriota comemorou a conquista e disse
que estão acompanhando a discussão desde o começo, atribuiu a conquista a
todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que é um
acúmulo de trabalho junto a Câmara dos Deputados e do Governo Federal,
que havia prometido desde o mês de maio.
“Vamos aguardar agora os resultados e
depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o
repasse para os estados e os municípios foi uma caminhada longa com
muitos percalços por isso que demorou muito, são muitos interesses em
jogo no Congresso Nacional”, disse.
Explicando como se dará a divisão dos
recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos
“dois e mais um pouco”. “Por isso ele é tão aguardado, porque há um
déficit em todos os municípios, que tem compromissos, tem precatórios,
previdência… é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao
menos para alguns municípios”, afirmou.
Patriota explicou ainda que a divisão é
baseada nos critérios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a
população e a renda da região. “Por isso que os governadores do Sul
pegaram resistência e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de
braço”, disse o prefeito se referindo ao único destaque que foi
rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do
Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal. “Os municípios ficaram
intocados”, explicou.
O Prefeito confirmou a previsão de queAfogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse não ter certeza de
quando o recurso pode chegar ao município. “Existe a previsão de que
seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de
2020, vai depender ainda se o Presidente da República vai sancionar, se
ele colocar qualquer tipo de veto a matéria volta para o Senado. Ainda
depois de realizado o leilão tem todo um processamento do Tesouro
Nacional para regularizar esses repasses”, alertou.
Segundo José Patriota, o grande
obstáculo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os
recursos irão ajudar as prefeituras um pouco no equilíbrio fiscal.
“Superamos um obstáculo grande que é o
congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas
quando chega lá muda muito, tem negociação com os líderes, com os
presidentes das casas e as vezes após as reuniões a coisa muda. Essa
conquista é para que possamos ter um mínimo do mínimo de equilíbrio
fiscal que está faltando nos estados e principalmente nos municípios,
onde a situação é bastante preocupante”, destacou.
Recursos para o Pajeú – O municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receberá:
da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2
milhões – Carnaíba e Flores: R$ 1,9 milhões – Itapetim e Triunfo: R$
1,5 milhões – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$
1,2 milhões – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e
Tuparetama: R$ 953 mil.
