vereador e a ex-secretária de Saúde da cidade de Teixeira-PB foram condenados pelo juiz da 14ª Vara de Justiça Federal em
Patos por desvios de cerca de R$ 297 mil dos cofres públicos do
município.
Wenceslau Souza Marques, Francisco de Assis Ferreira Tavares e Maria
Expedita Souza Marques, ex-prefeito, vereador e ex-secretária,
respectivamente, foram condenados a 5 anos de prisão no regime
semiaberto e ao ressarcimento de R$ 148 mil por cada um deles aos cofres
da prefeitura.
Na decisão, o magistrado cita que os condenados, de acordo com uma
auditoria do Ministério da Saúde (MS), desviou R$ 297 mil da obras de
reforma de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e de um Centro de Saúde no
ano de 2012.
De acordo com a sentença da Justiça Federal, a obra tinha o valor total
de R$ 367 mil e foi executada por uma empresa administrada pelo vereador
condenado. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis
Catanduba, também é investigado na operação Recidiva, do Ministério
Público Federal, que investiga desvio de recursos em vários municípios
do Sertão paraibano.
A defesa dos réus afirmou no processo que a auditoria feita pelo MS anos
depois da conclusão da obra e que por ação do tempo e por falta de
manutenção, os prédios se deterioraram.
De acordo com o magistrado, a inspeção feita pelo Ministério da Saúde
constatou problemas estruturais nas obras, que não poderiam ser
provocados somente pela ausência de manutenção.
O argumento não foi aceito pelo juiz, que determinou a condenação dos
três por desvio dos recursos provenientes do Programa de Requalificação
de unidades básicas de saúde, tendo em vista que, para o juiz, os
serviços foram pagos e não executados.
